Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 85559-6
Número do instrumento: EMENDA PARLAMENTAR 202437580006 DEP. RUBENS JUNIOR
Vigência: 07/05/2024
Data da publicação: 07/05/2024
Data da celebração: 07/05/2024
Concedente: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN
Responsável: LEANDRO MOREIRA SOUTO
Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
Responsável: MARLENE SILVA MIRANDA
Informações do objeto
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- Emenda Parlamentar: 202443590005-DR. BENJAMIM
Justificativa
Trata-se de recuperaão de estradas vicinais no Municipio de Bom Lugar-MA. As estradas encontram-se com necessidade de serem recuperadas para melhor trafegabilidade dos moradores da região que será beneficiada.
Plano de aplicação
Orgão: 02 Poder Executivo: 02 Poder Executivo
Unidade Orçamentária: 09- Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. E Transporte
Função: 17-Saneamento
Subfunção: 511- Saneamento Rural;
Programa 019 Saneamento Geral;
Projeto/Atividade: 1029- Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Ponte, Bueiros;
Classificação econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações;
Fonte de Recurso: 1700000000 Outros Convênios União.
Metas
Manutenção de estradas vicinais, no município de Bom Lugar/MA, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Contrato n. 041101006/2024 - PE. 006/2024 - PROC. ADM. N. 0801001/2024.
DATA: 08/04/2025 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 02/05/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02 | 2025 | F S DE ARAUJO F S LTDA | 0,00 | |
| 13/03/2025 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01 | 2025 | F S DE ARAUJO F S LTDA | 485.832,81 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Titulo | Descrição |
| DAS OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE | Realizar o repasse para que a convenente possa aplicar os recursos devidamente para o que foi destinado. |
| DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE | EXECUTAR O OBEJTO PARA QUAL DESTINADO COM EXECELENCIA. |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO DE PAGAMENTO | 22MB | 
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| TERMO DE CONTRATO N. 041101006-2024 | 10MB |
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| Transferegov -Detalhar Documento Habil | 202KB |
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| Transferegov- DADOS DO PLANO DE ACAO -APLICACAO | 235KB |
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| Transferegov- DADOS DO PLANO DE ACAO FINANCEIRO | 300KB |
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