Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066473001
Vigência: 19/05/2028
Data da publicação: 23/05/2024
Data da celebração: 21/05/2024
Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE
Responsável: CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO
Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
Responsável: MARLENE SILVA MIRANDA
Informações do objeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do Município de Bom Lugar -MA Creche Tipo 1.
Justificativa
A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Bom Lugar MA para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Educação Infantil, da educação básica. A futura creche pretende atender a demanda de reordenamento de 188 crianças oriundos da escola Jardim de Infância Tia Zezuita, Rua Zeca Franca, Centro.
Plano de aplicação
Classificação de Despesas (449051) - Recursos Instrumento( R$ 5.630.946,67)
Metas
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na sede do Município de Bom Lugar -MA Creche Tipo 1.
DATA: 27/06/2025 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 21/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 21/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
| 04/02/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 040201006 | 2025 | S S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA | 5.290.000,00 |
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 12/06/2025 | 2.495,03 | 11/06/2025 | 247.008,35 |
| 09/06/2025 | 5.951,39 | 05/06/2025 | 589.187,23 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COMPROMISSO Nm 9576922024 | 3MB | 
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| TERMO DE CONTRATO N 0402010062025 | 10MB |
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