Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 957776/2024 - EXECUÇÃO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066473028

Vigência: 19/05/2028

Data da publicação: 23/05/2024

Data da celebração: 21/05/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE

Responsável: CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: MARLENE SILVA MIRANDA

CONTRAPARTIDA
R$ 98.145,82
TRANSFERÊNCIA
R$ 9.716.435,25
PACTUADA
R$ 9.814.581,07

Informações do objeto

Construção de Escola em Tempo Integral com 9 salas de aula, Na sede do Município de Bom Lugar-MA

Justificativa

A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Bom Lugar para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), por meio da ampliação do número de vagas para a etapa Ensino Fundamental, da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de expansão de reordenamento de 310 alunos (oriundos da escola Unidade Escolar Carlos Dias Sardinha),da comunidade Bom Lugar.

Plano de aplicação

OBRA -Construção de Escola em Tempo Integral c
44905199 -Recursos do instrumento

Metas

Construção de Escola em Tempo Integral com 9 salas de aula, Na sede do Município de Bom Lugar-MA

Informações do andamento
  • DATA: 27/06/2025 - - SITUAÇÃO: EXECUÇÃO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
04/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 040201005 2025 V S VIEIRA LTDA 9.037.693,63
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
09/06/2025 14.721,87 05/06/2025 1.457.465,29
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE COMPROMISSO Nm 9577762024FNDECAIXA PDF 3MB
TERMO DE CONTRATO 402010052025 PDF 9MB
   

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