Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: PORTARIA 2442/2024 - PC EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 88.020-5

Vigência: 13/01/2026

Data da celebração: 12/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES

Responsável: THIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: MARLENE SILVA MIRANDA

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.200.000,00
PACTUADA
R$ 1.200.000,00

Informações do objeto

Estabelece a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Bom Lugar/MA, destinados ao CUSTEIO.

Justificativa

Ampliar a oferta de Serviços Ambulatoriais na Unidade Básica de Saúde Maria Nailde de Melo - CNES 2452405.

Plano de aplicação

O Fundo Municipal de Saúde se compromete a utilizar os recursos no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais) exclusivamente com as despesas de custeio para a ação de Assistência à Saúde, dos procedimentos ambulatoriais na Unidade Básica de Saúde Maria Nailde de Melo- CNES 2452405, itens de despesas descriminados:
• Material Médico
• Medicamentos
• Serviços de Terceiros de Pessoa Física ou de Pessoa Jurídica

Metas

Custeio para a ação de Assistência à Saúde, dos procedimentos ambulatoriais na Unidade Básica de Saúde Maria Nailde de Melo- CNES 2452405, itens de despesas descriminados:
• Material Médico
• Medicamentos
• Serviços de Terceiros de Pessoa Física ou de Pessoa Jurídica

Informações do andamento
  • DATA: 11/04/2026 - - SITUAÇÃO: PC EM ANÁLISE

  • DATA: 12/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
0,00 16/12/2024 1.200.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DESPACHO Nm 3882026 PDF 185KB
PORTARIA Nm 24422024 - SES PDF 174KB
   

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