Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 785262/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471556

Vigência: 31/03/2021

Data da publicação: 14/11/2013

Data da celebração: 04/11/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Responsável: REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: LUCIENE ALVES DUARTE

CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 390.000,00
PACTUADA
R$ 400.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS

Justificativa

Bom Lugar é uma cidade e um município do estado do Maranhão, Brasil. Localiza-se na microrregião do Médio Mearim, mesorregião do Centro Maranhense. O município tem 12 317 habitantes (2003) e 264 km². Fundado pela Lei Nº 6.145, de 10 de novembro de 1994, o município de Bom Lugar, com sede no Povoado Bom Lugar, a ser desmembrado do município de Bacabal, subordinado à Comarca de Bacabal. Limita-se ao Norte com o município de Olho d’Água das Cunhãs; a Leste com o município de Bacabal; a oeste com o município de Lago da Pedra e ao Sul com os municípios de Lago do Junco e Lago da Pedra. Sendo um município com grandes atrativos turísticos, como a Vaquejada da Vertente, Festejo ao Santo Padroeiro, Festa Juninas, Carnaval, Aniversário da Cidade e banhos em açudes da região, portanto,A obra de construção da praça será importante para o desenvolvimento do setor no município, assim, atraindo turistas da região e outros lugares com a finalidade de visitar os pontos turísticos e eventos que acontece anualmente, sendo que a obra será um espaço destinado para apresentação de artista, bandas, entre outras expressões turísticas, será também um local onde se reúne nos finais de semanas e feriados muitos turistas, a obra será importante para o setor sendo que existe no município um grande potencial para o turismo, como trilhas, pratica de rapel e rally, será importante também para o desenvolvimento socioeconômico, dando oportunidades aos artistas, artesões e pequenos comerciantes formais e informais. A obra tem como beneficiário toda a população do município (rural e urbana) e visitantes da região e de outros lugares, a obra de construção da praça de eventos incluirá paisagismo, iluminação, bancos, urbanização entre outros serviços que serão apresentados no projeto técnico. Para execução da obra o Senador João Alberto disponibilizou emenda parlamentar de sua autoria sob o nº 23240002.

Metas

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

Informações do andamento
  • DATA: 25/11/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

  • DATA: 31/05/2021 - - SITUAÇÃO: OBRA PARALISADA- CONTRATO DE EXECUÇÃO NÃO PRORROGADO PELA GESTÃO PASSADA.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
10.000,00 400.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER DE APROVACAO DE PRESTACAO DE CONTAS PDF 54KB
TERMO DE CONVENIO PDF 3MB
   

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