Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Convênio: 791296/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471670

Vigência: 30/06/2020

Data da publicação: 24/12/2013

Data da celebração: 12/12/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Responsável: REGINA CELIA BARBOSA RIBEIRO

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: LUCIENE ALVES DUARTE

CONTRAPARTIDA
R$ 20.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 980.000,00
PACTUADA
R$ 1.000.000,00

Informações do objeto

URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO JACINTO

Justificativa

Bom Lugar é uma cidade e um município do estado do Maranhão, Brasil. Localiza-se na microrregião do Médio Mearim, mesorregião do Centro Maranhense. O município tem 12 317 habitantes (2003) e 264 km². Fundado pela Lei Nº 6.145, de 10 de novembro de 1994, o município de Bom Lugar, com sede no Povoado Bom Lugar, a ser desmembrado do município de Bacabal, subordinado à Comarca de Bacabal. Limita-se ao Norte com o município de Olho d’Água das Cunhãs; a Leste com o município de Bacabal; a oeste com o município de Lago da Pedra e ao Sul com os municípios de Lago do Junco e Lago da Pedra. Sendo um município com grandes atrativos turísticos, como a Vaquejada da Vertente, Festejo ao Santo Padroeiro, Festa Juninas, Carnaval, Aniversário da Cidade e banhos em açudes e riachos da região, portanto, a Urbanização da Avenida Antonio Jacinto será fundamental para o desenvolvimento potencial do turismo municipal, A obra de urbanização será constituída de: execução de Conserva asfáltica “recapeamento”, calçada de pedestre, iluminação completa, mudas, sinalização que será importante para o desenvolvimento do setor no município, assim, atraindo turistas da região e outros lugares com a finalidade de visitar os pontos turísticos e eventos que acontece anualmente no Município, o mesmo oferece aos turistas Riachos e Açudes onde grande parte da população se reúne nos finais de semanas e feriados com muitos turistas, a obra será importante para o setor sendo que existe no município um grande potencial para o turismo, como trilhas, prática de rapel e Rally, será importante também para o desenvolvimento socioeconômico, dando oportunidades aos artistas, artesões e pequenos comerciantes formais e informais. A obra tem como beneficiário toda a população do município (rural e urbana) e visitantes de outros lugares, a obra de urbanização terá drenagem pluvial, meio fio, sarjeta e placas de sinalização.

Informações do andamento
  • DATA: 25/11/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

  • DATA: 01/06/2021 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
3.297,02 27/10/2016 0,00
16.702,98 09/02/2019 0,00
980.000,00 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PARECER DE APROVACAO DE PRESTACAO DE CONTAS PDF 54KB
   

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