Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 855659/2017 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/11/2021

Data da publicação: 10/01/2018

Data da celebração: 27/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: 53000 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Responsável: JORGE NASCIMENTO CORDEIRO

Convenente: 0130-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

Responsável: LUCIENE ALVES DUARTE

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 505.000,00

Informações do objeto

Melhoria do Acesso à Água em comunidades do município de Bom Lugar/MA.

Justificativa

O município de Bom Lugar está localizado na região central do estado do Maranhão na zona do Médio Mearim, distante 276 km da capital do estado. Possui uma população de 15.655 habitantes, conforme estimativa do IBGE de 2010, possui um IDH considerado médio 0,229. O clima do município é seco a sub - úmido. O tipo de vegetação é cerrado arbóreo aberto com predomínio de mata de cocais, sem floresta de galeria. O município de BOM LUGAR está inserido na zona tropical nordestina, próximo as zonas do semi árido, sendo o risco, que vai de baixo a médio de secas. O período chuvoso corresponde aos meses de novembro a abril. A temperatura variante média vai de 19°C até 35°C. Limita-se ao Norte com o município de Olho d’Água das Cunhãs; a Leste com o município de Bacabal; a oeste com o município de Lago da Pedra e ao Sul com os municípios de Lago do Junco e Lago da Pedra O acesso a água potável é fator de grande importância para a qualidade de vida da população, sendo indispensável que possamos disponibilizar toda a estrutura adequada para as comunidades supracitadas que vêm ao longo dos anos sofrendo com a escassez no acesso a este bem tão precioso. A falta de um calendário definido de temporadas de chuvas e estio promove no município danos de ordem econômica e social, em sua maioria oriundos da falta da infraestrutura básica. Uma das formas encontradas para reverter este quadro é, sem dúvida, aumentar o poder de captação e armazenamento d’água do Município, através da implantação de sistemas de abastecimentos simplificados. O presente projeto visa reforçar a infraestrutura Hídrica do nosso município e favorecer aos habitantes dos povoados São João e Vertente, localizados no município de Bom Lugar, o suporte básico para o aumento da oferta da água. Daí a urgência da implantação de obras de infraestrutura hídrica. A obra em questão irá proporcionar um meio de melhorar a qualidade de vida da população que vive na zona rural, à medida que servirá para ampliar o abastecimento d’água destas famílias que sofrem durante o verão por não terem água para beber, como também para irrigar pequenas áreas com culturas de subsistência, favorecendo a permanência destas famílias em suas propriedades. A presente proposição tem objetivo de realizar a implantação de sistemas de abastecimento simplificado de água através de perfuração de poço artesiano, nas localidades: povoados São João e Vertente, localizados no município de Bom Lugar, visando a melhorar a infraestrutura de água. O armazenamento será feito através de caixa d'água e sua distribuição através de rede com ligações domiciliares. O sistema simplificado irá beneficiar uma população de aproximadamente 1000 pessoas, residentes na área e reduzindo a dependência do abastecimento em carros pipa. Em síntese buscar-se qualificar a vida na área rural minimizando os efeitos predominante do clima e abrir perspectivas de uma vida mais saudável e com maior autonomia no campo. Face ao exposto, e por se tratar de um empreendimento de custo bastante elevado, solicitamos apoio financeiro desse órgão a fim de atingirmos essas metas e possibilitar uma melhor qualidade de vida às famílias residentes no Município.

Informações do andamento
  • DATA: 01/06/2021 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
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TERMO DE CONVENIO PDF 2MB
   

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