Prefeitura Municipal de Bom Lugar

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 99 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 11:16:18

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 026	PUBLICAÇÃO: 04/10/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE QUADRO BRANCO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, BOM LUGAR/MA	04/10/2021 FECHADA	0039
DISPENSA 025	PUBLICAÇÃO: 15/09/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIA� [...]	15/09/2021 FECHADA	0038
DISPENSA 024	PUBLICAÇÃO: 15/06/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município.	10/06/2021 FECHADA	0037
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 023	PUBLICAÇÃO: 27/05/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontolágicos para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, no enfrentamento à emergência de s [...]	14/05/2021 FECHADA	0036
DISPENSA 022	PUBLICAÇÃO: 26/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de sistema integrado de folha de pagamento no município de Bom Lugar - MA.	20/04/2021 FECHADA	0035
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 020	PUBLICAÇÃO: 19/05/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes para informatização das equipes de saúde da família e equipes de atenção primária como parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional [...]	29/04/2021 FECHADA	0034
DISPENSA 018	PUBLICAÇÃO: 11/05/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programa de informática que disponibilize o licenciamento e concessão de direito de uso de um conjunto de sistemas aplicativo CSA que contemple sistema de compras/licitaçõe [...]	27/04/2021 FECHADA	0033
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 25/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO, DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	25/02/2021 FECHADA	0032
DISPENSA 008	PUBLICAÇÃO: 22/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICAA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, EM MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	12/02/2021 FECHADA	0031
DISPENSA 007	PUBLICAÇÃO: 16/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE.	29/01/2021 FECHADA	0030
DISPENSA 006	PUBLICAÇÃO: 15/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.	10/02/2021 FECHADA	0029
DISPENSA 001	PUBLICAÇÃO: 08/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO (SERVIDOR) PARA SER UTILIZADO NO CPD - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTA PREFEITURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM LUGAR - MA.	01/02/2021 FECHADA	0028
DISPENSA 004	PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Bom Lugar - MA.	27/01/2021 FECHADA	0027
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 04/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para satisfazer as necessidades da saúde pública do município de Bom Lugar - MA.	26/02/2021 FECHADA	0026
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 05/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Aquisição de materiais de expediente, de interesse das Secretarias Municipais de Bom Lugar - MA.	27/01/2021 FECHADA	0025
DISPENSA 003	PUBLICAÇÃO: 01/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as secretarias deste município de Bom Lugar - MA	27/01/2021 FECHADA	0024
DISPENSA 002	PUBLICAÇÃO: 05/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da ci [...]	01/02/2021 FECHADA	0023
INEXIGIBILIDADE 002	PUBLICAÇÃO: 10/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA ÁREA PÚBLICA, PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR NO ESTADO DO MARANHÃO.	03/02/2021 FECHADA	0022
INEXIGIBILIDADE 001	PUBLICAÇÃO: 10/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER À PREFEITURA E ÀS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.	21/01/2021 FECHADA	0021
DISPENSA 019	PUBLICAÇÃO: 15/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Locação de imóvel destinado como apoio para a Secretaria Mun. de Administração desta municipalidade.	19/03/2021 FECHADA	0020

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/08/2025 a 29/08/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.

DECLARAÇÃO: 2025 18/08/2025

18/08/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve dispensa de Licitação no período de 15/07/2025 a 18/08/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.

DECLARAÇÃO: 2025 29/07/2025

29/07/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 04/07/2025 a 29/07/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.

DECLARAÇÃO: 2025 03/07/2025

03/07/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/05/2025 a 30/05/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

01/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.

DECLARAÇÃO: 2025 06/03/2025

06/03/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016, não houve processo de dispensa no período de 01/02/2025 a 28/02/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025

03/02/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2025

05/01/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.

DECLARAÇÃO: 2024 02/10/2024

02/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom LugarMA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.

DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.

DECLARAÇÃO: 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não consta processos de inexgibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.

Dispensas e inexigibilidade.