Prefeitura Municipal de Bom Lugar

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 99 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 11:16:18

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 016	PUBLICAÇÃO: 13/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO 15° (DÉCIMO QUINTO) BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DESTA MUNICIPALIDADE	05/04/2021 FECHADA	0019
DISPENSA 017	PUBLICAÇÃO: 10/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.	09/02/2021 FECHADA	0018
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 13/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Locação de imóvel para o funcionamento da AGED - Agência de Defesa Agropecuária de interesse da Secretaria de Agricutura deste município de Bom Lugar -MA	07/04/2021 FECHADA	0017
DISPENSA 014	PUBLICAÇÃO: 12/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade.	05/04/2021 FECHADA	0016
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 013	PUBLICAÇÃO: 16/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e testes rápidos, em caráter de urgência, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para o atendimento da população deste Município de Bom Lugar - MA	30/03/2021 FECHADA	0015
DISPENSA 021	PUBLICAÇÃO: 26/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para aquisição de kits para bebê, de interesse da secretaria mun. de assistência social deste município de Bom Lugar Maranhão	22/04/2021 FECHADA	0014
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) 012	PUBLICAÇÃO: 09/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para aquisição de EPI's e insumos hospitalares, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus, causador da COVID-19, para o atendimento da população deste Município de Bom Lugar - MA.	30/03/2021 FECHADA	0013
DISPENSA 011	PUBLICAÇÃO: 15/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de passagens terrestres em veiculo tipo van, no trecho Bom Lugar - São Luís (ida e volta), para atender aos pacientes (que fazem tratamento de saúde fora do domicílio) e/ou acompanhantes, de a [...]	15/03/2021 FECHADA	0012
DISPENSA 0201002/2017	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO DEPOSITO DE LIVROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.	09/01/2017 FECHADA	0011
DISPENSA 0201009/2017	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO.	09/01/2017 FECHADA	0010
INEXIGIBILIDADE 20170803-001 / 2017	PUBLICAÇÃO: 10/08/2017 - TIPO: INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS N ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE FUNDEF PELA SUB-ESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR	10/08/2017 FECHADA	0009
DISPENSA 0201008	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA USO DO PRÉDIO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.	09/01/2017 FECHADA	0008
DISPENSA 0201006	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.	09/01/2017 FECHADA	0007
DISPENSA 0201004	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO DEPOSITO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.	09/01/2017 FECHADA	0006
DISPENSA 0201005	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO	09/01/2017 FECHADA	0005
DISPENSA 0201013	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO PRÉDIO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.	09/01/2017 FECHADA	0004
DISPENSA 0201003	PUBLICAÇÃO: 05/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO PREDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO	05/01/2017 FECHADA	0003
DISPENSA 0201012	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇAO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA USO DO PREDIO RESIDENCIAL A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO	09/01/2017 FECHADA	0002
DISPENSA 0201011	PUBLICAÇÃO: 09/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA USO DE DEPOSITO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS DESTE MUNICÍPIO.	09/01/2017 FECHADA	0001

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/08/2025 a 29/08/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.

DECLARAÇÃO: 2025 18/08/2025

18/08/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve dispensa de Licitação no período de 15/07/2025 a 18/08/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.

DECLARAÇÃO: 2025 29/07/2025

29/07/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 04/07/2025 a 29/07/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias.

DECLARAÇÃO: 2025 03/07/2025

03/07/2025

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/05/2025 a 30/05/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.

DECLARAÇÃO: 2025 01/05/2025

01/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.

DECLARAÇÃO: 2025 06/03/2025

06/03/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016, não houve processo de dispensa no período de 01/02/2025 a 28/02/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 03/02/2025

03/02/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. e para as estatais: c/c art. 39, da Lei 13.303/2016, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2025

05/01/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 LAI e art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, não houve processo de inexigibilidade no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.

DECLARAÇÃO: 2024 02/10/2024

02/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom LugarMA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.

DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.

DECLARAÇÃO: 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, que não consta processos de inexgibilidade no exercício de 2024, até o presente momento.

Dispensas e inexigibilidade.