Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não possui lista de estagiários que mantêm contrato de estágio com este órgão, nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 no período de 01/01/2025 a 05/05/2025. Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar a inexistência de Estagiários em nosso quadro de pessoal seja efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado, exercendo funções técnicas ou administrativas no município de BOM LUGAR – MA.

Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar a inexistência de Estagiários em nosso quadro de pessoal seja efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado, exercendo funções técnicas ou administrativas no município de BOM LUGAR – MA.

Declaramos para os devidos fins que se faz necessário, que nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até a presenta data, não existe estagiários prestando serviço na gestão deste município.

Declaramos para os devidos fins que se faz necessário, que não existe estagiários prestando serviço na gestão deste município.