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Lista de licitações.

DISPENSA: 010 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/10/2023
Data da divulgação do extrato: 21/11/2023
Data da ratificação: 31/10/2023
Data da divulgação da ratificação: 21/11/2023
Valor estimado: R$ 109.220,96 (cento e nove mil, duzentos e vinte REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, DE INTERESASE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Empresa apresentou proposta de preço e habilitação válidas.
Justificativa do preço
Proposta de preço válida.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO
05/10/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação LATARA HEVLYN MIRANDA CARVALHO DIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO VALDECY GOMES DA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J SILVINO DA SILVA NETO LTDA 34.875.166/0001-73 VENCEDOR 109.220,96
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - PAD PDF 197KB
02 - TERMO DE ABERTURA PDF 480KB
03 - SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO PDF 312KB
04 - SOLICITAÇÃO E ETP PDF 3MB
05 - SOLICITAÇÃO E PROJETO BÁSICO PDF 24MB
06 - AUTUAÇÃO PDF 237KB
07 - SOLICITAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 907KB
08 - DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORC E FINANC PDF 341KB
09 - SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 364KB
10 - TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 18MB
11 - DESPACHO AO JURÍDICO PDF 182KB
12 - MINUTA DO AVISO DE DISPENSA PDF 32MB
13 - PARECER JURÍDICO 0102023 PDF 2MB
14 - AVISO DE DISPENSA 0102023 PDF 32MB
15 - AVISO E CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO PDF 974KB
16 - RECIBO DE ENTREGA DE ENVELOPE PDF 142KB
17 - PROPOSTA DE PREÇO PDF 19MB
18 - HABILITAÇÃO PDF 39MB
19 - PARECER ENGENHARIA PDF 805KB
20 - RESULTADO DE JULGAMENTO PDF 2MB
21 - ADJUDICAÇÃO PDF 326KB
22 - DESPACHO E PARECER JURÍDICO PDF 1MB
23 - RATIFICAÇÃO PDF 327KB
24 - EXTRATO DE DISPENSA PDF 156KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/11/2023 CONTRATO ORIGINAL 081101010 2023 J SILVINO DA SILVA NETO LTDA 109.220,96 08/11/2023
06/02/2024

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