ALTERA O DECRETO 024/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.”

ALTERA O DECRETO 022/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 15 (QUINZE) DIAS.”

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O DECRETO 021/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.”

ALTERA O DECRETO 019/2021, DETERMINANDO MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

ALTERA O DECRETO Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAR, PROCESSAR E JULGAR, TODA E QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA”.

PRORROGA PARA MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.

Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências”.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI 248/2017, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PATA ATENDER À NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.”

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”.

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa de licitação, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar Maranhão.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 005/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI 140/2010 QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA

DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL