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Lista de decretos Foram encontrados 122 registros

DECRETO: 026/2021 19/08/2021

19/08/2021

DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 025/2021 03/08/2021

03/08/2021

ALTERA O DECRETO 024/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.”

DECRETO: 024/2021 16/07/2021

16/07/2021

ALTERA O DECRETO 022/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 15 (QUINZE) DIAS.”

DECRETO: 023/2021 28/06/2021

28/06/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 022/2021 24/06/2021

24/06/2021

ALTERA O DECRETO 021/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.”

DECRETO: 021/2021 14/06/2021

14/06/2021

ALTERA O DECRETO 019/2021, DETERMINANDO MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

DECRETO: 020/2021 09/06/2021

09/06/2021

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 019/2021 06/06/2021

06/06/2021

PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 018/2021 02/06/2021

02/06/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 017/2021 13/05/2021

13/05/2021

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DECRETO: 016/2021 04/05/2021

04/05/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO: 015/2021 04/05/2021

04/05/2021

PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 014/2021 20/04/2021

20/04/2021

ALTERA O DECRETO Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 013/2021 20/04/2021

20/04/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAR, PROCESSAR E JULGAR, TODA E QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA”.

DECRETO: 012/2021 16/04/2021

16/04/2021

PRORROGA PARA MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 011/2021 31/03/2021

31/03/2021

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.

DECRETO: 010/2021 29/03/2021

29/03/2021

Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências”.

DECRETO: 009/2021 11/03/2021

11/03/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI 248/2017, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PATA ATENDER À NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

DECRETO: 008/2021 01/03/2021

01/03/2021

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.”

DECRETO: 007/2021 10/02/2021

10/02/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 006/2021 01/02/2021

01/02/2021

Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”.

DECRETO: 005/2021 12/01/2021

12/01/2021

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa de licitação, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar Maranhão.

DECRETO: 004/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, DÁ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

04/01/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PESSOAL DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2017 07/03/2017

07/03/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 005/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 05/2017 06/01/2017

06/01/2017

ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DA LEI 140/2010 QUE FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA

DECRETO: 02/2017 02/01/2017

02/01/2017

DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 001/2016 26/01/2016

26/01/2016

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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