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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MATINHA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PAU-FERRADO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA INÊS DO JOÃO RITA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO LIVRAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CENTRO DOS FARIAS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PALMEIRA, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARA ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE ARRENDAMENTO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO S/A - TELMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BOM LUGAR
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BOM LUGAR/MA
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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