Selo ATRICON Diamante 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2022Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de leis Foram encontrados 274 registros Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 10:10:36
Lei Municipal: 104/2004 07/07/2004 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005Acessar Lei Municipal: 98/2004 25/06/2004 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 95/2003 22/12/2003 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2004Acessar Emenda Constitucional: 41/2003 19/12/2003 · MODIFICA OS ARTS. 37, 40, 42, 48, 96, 149 E 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA O INCISO IX DO § 3 DO ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 94/2003 14/04/2003 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004Acessar Lei Municipal: 91/2002 26/12/2002 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERALAcessar Lei Municipal: 89/2002 04/12/2002 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 91A/2002 03/12/2002 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2003Acessar Lei Municipal: 88/2002 16/09/2002 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NO TURNO NOTURNO POR UM PERÍODO DE 4 ANOS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 90/2002 01/07/2002 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003Acessar Lei Municipal: 86/2001 14/12/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2002Acessar Lei Municipal: 85/2001 14/12/2001 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2002/2005Acessar Lei Municipal: 83/2001 31/10/2001 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 84/2001 10/08/2001 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 78/2001 29/06/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 77/2001 07/05/2001 · ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 75/2001 02/01/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2001Acessar Lei Municipal: 74/2000 15/07/2000 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei de Emenda: 74/2000 30/03/2000 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MAAcessar Lei Municipal: 71/1999 28/06/1999 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 72/1999 25/06/1999 · DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 70/1999 28/05/1999 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL CAMPOS SOUSA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MAAcessar Lei Municipal: 69/1999 28/05/1999 · DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, QUE PASSARÃO A SER CHAMADAS DE CENTRO DE ENSINOAcessar Lei Municipal: 63/1998 04/09/1998 · CRIA E OFICIALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 62/1998 04/09/1998 · CRIA E OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 61/1998 12/06/1998 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO DO TIPO FURGÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 60/1998 29/05/1998 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOAcessar Lei Municipal: 59/1998 22/05/1998 · DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 57/1998 20/03/1998 · MODIFICA A LEI Nº 035, DE 27 DE JUNHO DE 1997, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 56/1998 14/03/1998 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DE BOM LUGAR/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON