DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM LUGAR, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TARIFAS DA LEI Nº 091 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 006/97 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUALIZA OS OBJETIVOS, AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DO REFERIDO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI META E OBJETIVO NO PPA E LDO, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO CULTURA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA VIVA BOM LUGAR NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL

ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO E O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 120/2007, INSTITUINDO UM INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL

SÚMULA: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 115/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSELHO DO FUNDEB

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ALTERA DISPOSITVOS DAS LEIS N.º S 076/2001 E 135/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA DIÁRIA PARA VIAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REPRESENTANTES DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A INCLUSÃO NO CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONTEÚDOS QUE TRATE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARARNHÃO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADO NO POVOADO SANTA INÊS DO JOÃO RITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010

SÚMULA: ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ACORDO COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 11 DE 07 DE MARÇO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

FIXAM OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS