DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS IGREJAS E CULTOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA CONFORME ESTABELECIDO ALÍNEA B DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 9 DA LEI MUNICIPAL Nº 120 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O COMITÊ GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMNETO BÁSICO DE BOM LUGAR E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DÁ O NOME À ACADEMIA DE SAÚDE, INDICANDO O NOME DE AGNALDO FONTES DE SOUSA FILHO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM LUGAR DE BOM LUGAR, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA NÃO CRIAÇÃO DE SUINOS NA ZONA URBANA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS