EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2004

MODIFICA OS ARTS. 37, 40, 42, 48, 96, 149 E 201 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA O INCISO IX DO § 3 DO ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSITIVOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NO TURNO NOTURNO POR UM PERÍODO DE 4 ANOS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2002/2005

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2002

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA PARA O EXERCÍCIO DE 2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, QUE PASSARÃO A SER CHAMADAS DE CENTRO DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL CAMPOS SOUSA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA

CRIA E OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E OFICIALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM VEÍCULO DO TIPO FURGÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI Nº 035, DE 27 DE JUNHO DE 1997, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DE BOM LUGAR/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS