INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Lugar, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.

Concessão, Agente: Evilasio do Nascimento de Freitas, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Adriana Mariano Morais Lima, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Cleide de Sousa Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instauração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Kleber Estacio de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Manoel de Sousa Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raimunda Cunha Torres de Paula, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Washington Vieira Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Wolson Medeiros de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

“Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências”.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Gleica Soares Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“Dispõe sobre a atualização de valores e quantitativos de cargos no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal atualizada pela Lei Nº 003/2025 e dá outras providências”

Concessão, Agente: Antonio Sousa de Matos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Eliesio Cavalcante Martins, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Joao Batista da Cruz Junior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ricardo Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o “Festejo em Honra ao Sagrado Coração de Jesus e Imaculado Coração de Maria” e dá outras providências”.

“Dispõe sobre à vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Revogação, Agente: Gioconda Soares de Araujo Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.434.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil reais), destinado à execução do objeto do Contrato de Repasse nº 978282/2025/MESP/CAIXA, e dá outras providências.”

criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.

PORTARIAS

Exoneração, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Samuel Moura Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Pablo Augusto Ferreira Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social