Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 147/2025 03/03/2025

Nomeação, Agente: Mikaelly Leite Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 002/2025 26/02/2025

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 03 A 05 DE MARÇO DE 2025”.

LEI MUNICIPAL: 004/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 005/2025 11/02/2025

EMENTA: “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS (ITBI) PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 145/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Janaina Paula da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 121/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Victor Augusto Silva de Farias, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Portaria: 122/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Stenio Maceno Passos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Portaria: 123/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Anne Caroline Casconcelos Miranda, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 124/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Aryennes da Cruz Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 125/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Romario Silva Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 126/2025 03/02/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 127/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Glauco Higo Oliveira de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 128/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Robson de Melo Viana, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 129/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rian Rodrigo Morais da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 130/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Josue Pires da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Portaria: 131/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Nilberto Oliveira Damacena, Cargo: Departamento de Assuntos Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Portaria: 132/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 133/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva de Brito, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 134/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lairton Silva da Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 135/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 136/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Lira da Silva Abreu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 137/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Geilda Morais da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 138/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Janaina Vieira Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 139/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Erika Caroline Nascimento da Conceicao, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 140/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Luziane Silva de Castro, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 141/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Santos Miranda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Portaria: 142/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Angela da Silva Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 143/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Cristina da Costa Barbosa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 144/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Andre Victor Silva Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

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