Dispõe sobre os critérios, procedimentos e prioridades para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS no município de Bom Lugar/MA, estabelece requisitos, vedações e exceções, e cria a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria nº 1416/2023 do Ministério das Cidades, assegurando transparência, legalidade e prioridade às famílias em situação de vunerabilidade habitacional
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Francisca Gleica Soares Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a atualização de valores e quantitativos de cargos no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal atualizada pela Lei Nº 003/2025 e dá outras providências
Concessão, Agente: Ricardo Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio Sousa de Matos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eliesio Cavalcante Martins, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joao Batista da Cruz Junior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre à vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o Festejo em Honra ao Sagrado Coração de Jesus e Imaculado Coração de Maria e dá outras providências.
Revogação, Agente: Gioconda Soares de Araujo Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.434.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil reais), destinado à execução do objeto do Contrato de Repasse nº 978282/2025/MESP/CAIXA, e dá outras providências.
criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
PORTARIAS
Nomeação, Agente: Samuel Moura Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Pablo Augusto Ferreira Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº: 199/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Vacância, Agente: Danilo Pereira de Carvalho, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Portarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Glorice Ferreira Mota, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Oziel Nascimento Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Função, Agente: Clarinha Mendes de Sousa Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
