Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1188 registros

DECRETO: 014/2025 14/09/2025

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.

Portaria: 206/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 210/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Samuel Moura Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 209/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Pablo Augusto Ferreira Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 208/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 209/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 207/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 199/2025 25/08/2025

PORTARIA Nº: 199/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 179/2025 19/08/2025

Vacância, Agente: Danilo Pereira de Carvalho, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 178/2025 15/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 177/2025 14/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 176/2025 06/08/2025

Portarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048/2025 06/08/2025

Função, Agente: Clarinha Mendes de Sousa Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 050/2025 06/08/2025

Concessão, Agente: Glorice Ferreira Mota, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 047/2025 06/08/2025

Concessão, Agente: Leandro de Mesquita Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 049/2025 06/08/2025

Concessão, Agente: Oziel Nascimento Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2025 06/08/2025

Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 013/2025 05/08/2025

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.”

Portaria: 182/2025 01/08/2025

PORTARIA Nº: 182/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Portaria: 183/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Samara Miranda dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 184/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria de Jesus de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO: 007/2025 25/07/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2025 25/07/2025

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 045/2025 08/07/2025

Concessão, Agente: Jose Alfredo Alves da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2025 08/07/2025

Concessão, Agente: Jessica Cardoso Leal, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041/2025 08/07/2025

Concessão, Agente: Jorge Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 044/2025 08/07/2025

Concessão, Agente: Hadsongley Lemos Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 042/2025 08/07/2025

Concessão, Agente: Abisolandia Ribeiro Rosa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 046/2025 08/07/2025

Concessão, Agente: Marinalva Leite Machado Arruda, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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