Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio Dantas Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito -- Nomeia os membros da Sociedade Civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA de Bom Lugar – MA para o biênio 2026 A 2028 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito- Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Lugar – MA e dá outras providências

“Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 alterada pela Medida Provisória nº 1.334, de 2026”.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME/BL no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências”

DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Bom Lugar – MA, e dá outras providências.

Institui a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal – CAF no âmbito do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências.

Concessão, Agente: Lucina dos Santos Silva de Freitas, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Claudenice Marques da Silva Maranhao, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonia de Maria Silva Araujo, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Aurea Nonato Barros, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leoncio Miranda de Lima, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Isaac Luna Dantas, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leonira Diogo Xavier, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Miranda de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Fatima Leonel da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Sousa Vieira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os dias de feriados nacionais, estadual e municipais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Lugar/MA, para o exercício de 2026.

Nomeação, Agente: Tasso Gomes da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Proteção Ao Jovem, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Nomeação, Agente: Ana Clara de Assis Miranda, Cargo: Diretor da Divisão de Agricultura,pecuária, Avicultura e Demais Atividades de Criação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Exoneração, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Glauco Higo Oliveira de Sousa, Cargo: Diretor da Divisão de Agricultura,pecuária, Avicultura e Demais Atividades de Criação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: diretora da Divisão de Apoio À Administração , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Rayane Brito Goncalves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Lugar, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029

Concessão, Agente: Evilasio do Nascimento de Freitas, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito