Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 125 03/02/2025

Exoneração, Agente: Romario Silva Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 126 03/02/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 127 03/02/2025

Nomeação, Agente: Glauco Higo Oliveira de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 128 03/02/2025

Nomeação, Agente: Robson de Melo Viana, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 129 03/02/2025

Nomeação, Agente: Rian Rodrigo Morais da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 130 03/02/2025

Nomeação, Agente: Josue Pires da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Portaria: 131 03/02/2025

Nomeação, Agente: Nilberto Oliveira Damacena, Cargo: Departamento de Assuntos Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Portaria: 132 03/02/2025

Nomeação, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 133 03/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva de Brito, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 134 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lairton Silva da Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 135 03/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 136 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Lira da Silva Abreu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 137 03/02/2025

Nomeação, Agente: Geilda Morais da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Cultura , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 138 03/02/2025

Nomeação, Agente: Janaina Vieira Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 139 03/02/2025

Nomeação, Agente: Erika Caroline Nascimento da Conceicao, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 140 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Luziane Silva de Castro, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 141 03/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Santos Miranda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Portaria: 142 03/02/2025

Nomeação, Agente: Angela da Silva Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 143 03/02/2025

Nomeação, Agente: Cristina da Costa Barbosa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 144 03/02/2025

Nomeação, Agente: Andre Victor Silva Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 146 03/02/2025

Alterar, Agente: Criar Comissão Permanente para Apurar, Processar e Julgar, Toda e Qualquer Irregularidade Referente Aos Servidores do Município de Bom Lugar – Ma, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 003 de 2025 28/01/2025

Dispõe sobre atualização dos vencimentos constantes no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

Lei Nº. 002 de 2025 28/01/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 001/2024, que concede reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Portaria: 115 27/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivone Lima Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116 27/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jeane Silva Brito, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 117 27/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118 27/01/2025

Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 119 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gleica Soares Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114 24/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 034 21/01/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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