“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bom Lugar - Ma, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Patricia da Silva Marques, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Patricia da Silva Marques, Cargo: Chefe da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“Dispõe sobre atualização dos quantitativos dos cargos constantes no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal atualizada pela Lei Nº 003/2025 e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 01 E 02 DE MAIO DE 2025”.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Gioconda Soares de Araujo Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Danuzia Clea Costa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jairo de Sousa Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cria o Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e o Programa Municipal de Habitação (PMH) do Município de Bom Lugar/MA, bem como confere outras providências conexas.

Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos no perímetro da zona urbana e povoados do município de Bom Lugar e adota providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues da Silva Filho, Cargo: Diretor de Depertamento de Relações Governamentais , Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Nomeação, Agente: Antonia Erenilde Evangelista Sousa, Cargo: Departamento Estratégico Institucional dos Direitos da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Nomeação, Agente: Esequiel Medeiros da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização e Preservação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Marcones Medeiros da Silva, Cargo: Administrador do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Mikaelly Leite Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 03 A 05 DE MARÇO DE 2025”.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS (ITBI) PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Janaina Paula da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Victor Augusto Silva de Farias, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Nomeação, Agente: Stenio Maceno Passos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Nomeação, Agente: Anne Caroline Casconcelos Miranda, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Aryennes da Cruz Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração