Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Nomeação, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jessica Sousa da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI N° 005 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Bom Lugar para o exercício de 2027, e dá outras providências.

DECRETO N° 011 DE 03 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 04 E 05 DE JUNHO DE 2026”.

DECRETO Nº 010 DE 27 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a atualização dos critérios, procedimentos e prioridades para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS no Município de Bom Lugar/MA, adequando os limites de renda familiar à Portaria MCID nº 333, de 30 de março de 2026, e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM LUGAR- MA, DE FORMA CURRICULAR, TRANSVERSAL E INTERDISCIPLINAR, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CME Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 008 DE 26 DE MAIO DE 2026 ´´INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA´´

LEI Nº 007 DE 26 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 006 DE 26 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Odair Francisco da Silva Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maicon Maciel Viana Alencar, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luis da Cruz Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Hadsongley Lemos Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Disposição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO- 008/2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI do Município de Bom Lugar/MA, e dá outras providências

DECRETO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026”.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DO O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DECRETO Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026”.

DECRETO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre os critérios de identificação e comprovação da inexequibilidade de propostas nas licitações realizadas no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, com fundamento no art. 59 da Lei nº

Exoneração, Agente: Francisco Jamerson Sousa Marques, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

LEI Nº OO4 DE 04 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a constituição da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, integrada pelas escolas, creches, préescolas e demais unidades educacionais municipais, e dá outras providências”.

LEI N° 003 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Lugar e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o custeio do Programa Transporte Escolar de Verdade.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito-- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME/BL no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências”

Exoneração, Agente: Andre Victor Silva Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito“Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe da Seção da Farmácia Básica do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências”

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Vagner Bezerra Miranda Filho, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social