Nomeação, Agente: Adriana Mariano Morais Lima, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Cleide de Sousa Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Gleica Soares Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a atualização de valores e quantitativos de cargos no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal atualizada pela Lei Nº 003/2025 e dá outras providências
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o Festejo em Honra ao Sagrado Coração de Jesus e Imaculado Coração de Maria e dá outras providências.
Dispõe sobre à vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Revogação, Agente: Gioconda Soares de Araujo Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.434.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil reais), destinado à execução do objeto do Contrato de Repasse nº 978282/2025/MESP/CAIXA, e dá outras providências.
criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
PORTARIAS
Exoneração, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Samuel Moura Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Pablo Augusto Ferreira Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº: 199/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Vacância, Agente: Danilo Pereira de Carvalho, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Portarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº: 182/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
Exoneração, Agente: Samara Miranda dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Exoneração, Agente: Maria de Jesus de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
