INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Lugar, Maranhão, para o exercício financeiro de 2026.
Concessão, Agente: Evilasio do Nascimento de Freitas, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Adriana Mariano Morais Lima, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Cleide de Sousa Santos, Cargo: Professor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Kleber Estacio de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Manoel de Sousa Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Raimunda Cunha Torres de Paula, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Washington Vieira Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Wolson Medeiros de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componentes e dos parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre os critérios, procedimentos e prioridades para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS no município de Bom Lugar/MA, estabelece requisitos, vedações e exceções, e cria a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria nº 1416/2023 do Ministério das Cidades, assegurando transparência, legalidade e prioridade às famílias em situação de vunerabilidade habitacional
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Francisca Gleica Soares Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a atualização de valores e quantitativos de cargos no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal atualizada pela Lei Nº 003/2025 e dá outras providências
Concessão, Agente: Antonio Sousa de Matos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eliesio Cavalcante Martins, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joao Batista da Cruz Junior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ricardo Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o Festejo em Honra ao Sagrado Coração de Jesus e Imaculado Coração de Maria e dá outras providências.
Dispõe sobre à vacinação domiciliar das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Revogação, Agente: Gioconda Soares de Araujo Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Municipal, no valor de R$ 1.434.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil reais), destinado à execução do objeto do Contrato de Repasse nº 978282/2025/MESP/CAIXA, e dá outras providências.
criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
