"Dispõe sobre a definição, delimitação e regulamentação do perímetro urbano do Município de Bom Lugar – MA, para fins de ordenamento territorial, planejamento urbano e desenvolvimento municipal, e dá outras providências."

“Institui o Programa Municipal de Busca Ativa Escolar no Município de Bom Lugar – MA, como estratégia para combater a evasão e exclusão escolar, e dá outras providências.”

Concessão, Agente: Fabricio Henrique Alencar Lima, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 19 E 20 DE JUNHO DE 2025”.

7.2 - Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local? .Art. 48-A, I, da LC nº 101/00; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, 7º, incisos VI, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI, art. 37, "caput", da CF (princípio da publicidade) e art. 8º, inciso I, "e" do Decreto nº 10.540/20 DATA: 10/06/2025 COMPETÊNCIA: 05/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, declara que, para o atendimento do tópico "Divulga Tabela Ou Relação Que Explicite os Valores das Diárias Dentro do Estado, Fora do Estado e Fora do País, infoma que a LEI Nº 011, DE 27 DE JULHO DE 2023 ainda encontra-se em vigência. Conforme Legislação Local"

Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social.

Torna Público, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), para cobertura das despesas com a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Exoneração, Agente: Camilla Miranda Bezerra, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Bom Lugar - Ma, Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Patricia da Silva Marques, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Patricia da Silva Marques, Cargo: Chefe da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Danilo Pereira de Carvalho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“Dispõe sobre atualização dos quantitativos dos cargos constantes no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal atualizada pela Lei Nº 003/2025 e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 01 E 02 DE MAIO DE 2025”.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Gioconda Soares de Araujo Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Danuzia Clea Costa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jairo de Sousa Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cria o Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e o Programa Municipal de Habitação (PMH) do Município de Bom Lugar/MA, bem como confere outras providências conexas.

Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos no perímetro da zona urbana e povoados do município de Bom Lugar e adota providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INCISOS NO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2025, que “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues da Silva Filho, Cargo: Diretor de Depertamento de Relações Governamentais , Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Nomeação, Agente: Antonia Erenilde Evangelista Sousa, Cargo: Departamento Estratégico Institucional dos Direitos da Mulher, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Nomeação, Agente: Esequiel Medeiros da Silva, Cargo: Assessor Técnico de Fiscalização e Preservação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Marcones Medeiros da Silva, Cargo: Administrador do Mercado Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente