Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Leiliane dos Santos de Moura, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº: 199/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Vacância, Agente: Danilo Pereira de Carvalho, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Glorice Ferreira Mota, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Oziel Nascimento Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Função, Agente: Clarinha Mendes de Sousa Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leandro de Mesquita Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.”

Exoneração, Agente: Maria de Jesus de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Samara Miranda dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

PORTARIA Nº: 182/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Marinalva Leite Machado Arruda, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Alfredo Alves da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Hadsongley Lemos Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jessica Cardoso Leal, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Abisolandia Ribeiro Rosa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jorge Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

´´Dispõe sobre a Revogação de Alvarás de outorga de permissão e exploração dos serviços de transporte individual de passageiros – TAXI no município de Bom Lugar-MA, e dá outras providências´´

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 07 DE JULHO DE 2025´´

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2022 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO

“Institui o Programa Municipal de Busca Ativa Escolar no Município de Bom Lugar – MA, como estratégia para combater a evasão e exclusão escolar, e dá outras providências.”