Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 013 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Mota Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Portaria: 014 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mayara Leite Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 015 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 016 02/01/2025

Nomeação, Agente: Valdevane Silva da Conceicao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 017 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fabiane Beatriz de Oliveira Miranda, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 018 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adenilson de Araujo Damasceno, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 019 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cirlene Silva Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 020 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dannielle Borges Miranda de Alencar, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 021 02/01/2025

Nomeação, Agente: Innara Miranda Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 022 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 023 02/01/2025

Nomeação, Agente: Walmir Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 024 02/01/2025

Nomeação, Agente: João Batista da Cruz Júnior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 026 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlenilda de Assis Miranda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 029 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilson Sampaio de Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luan Lira Lopes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 031 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ericles Daniel de Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 033 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 001 02/01/2025

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências.

Portaria: 113 31/12/2024

Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 114 31/12/2024

Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 021 20/12/2024

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2024 e do Ano Novo 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.”

Lei Nº. 018 de 2024 19/12/2024

“Altera o Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

Lei Nº. 019 de 2024 19/12/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Bom Lugar - MA para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Portaria: 111 18/12/2024

Exoneração, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030 21/11/2024

Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei Nº. 017 de 2024 14/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

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