Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

DECRETO - 015 06/06/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024”.

Portaria: 064 05/06/2024

Convocar, Agente: Alexandre Machado de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 057 03/06/2024

Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 058 03/06/2024

Exoneração, Agente: Sabrina Silva Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 014 27/05/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 30 E 31 DE MAIO DE 2024”.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL - 013 16/05/2024

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Bom Lugar-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.

Portaria: 053 01/05/2024

Nomeação, Agente: Renato Brito de Souza Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Lei Nº. 005 de 2024 30/04/2024

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Lei Nº. 006 de 2024 30/04/2024

“DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DAS CAVALGADAS, E VAQUEJADA E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR ESTADO DO MARANHÃO”.

Lei Nº. 004 de 2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META E OBJETIVO NO PPA E LDO E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETIVAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO

Portaria: 052 15/04/2024

Concessão, Agente: Randelkya Pollyanna Aquino Carvalho, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 035 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Valdir Sousa da Conceicao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 036 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Silvana Lago de Assis, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 037 01/04/2024

Exoneração, Agente: Apoliana Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 038 01/04/2024

Exoneração, Agente: Esangela de Assis Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 039 01/04/2024

Exoneração, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 040 01/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Cristina Mota Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 041 01/04/2024

Nomeação, Agente: Tatiana Pinho Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 042 01/04/2024

Nomeação, Agente: Ericles Daniel de Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 043 01/04/2024

Nomeação, Agente: Valberlan Batista de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 044 01/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 045 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 046 01/04/2024

Nomeação, Agente: Erick Feitosa de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 047 01/04/2024

Exoneração, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 048 01/04/2024

Nomeação, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 049 01/04/2024

Exoneração, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 050 01/04/2024

Nomeação, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 051 01/04/2024

Nomeação, Agente: Romario Silva Sousa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

DECRETO - 012 26/03/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 28 E 29 DE MARÇO DE 2024”.

Portaria: 034 25/03/2024

Suspensão, Agente: William da Costa Lira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

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