Concessão, Agente: Reginaldo Martins de Farias, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eunice Jansen Pereira de Melo, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Pedro Dutra da Costa, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Gilson Sampaio de Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 03 DE JULHO DE 2024.
Determina o recadastramento de permissionários detentores da licença para o serviço de táxi, assim como a suspensão das emissões de novos alvarás e a transferência de propriedade de licenças para o exercício da atividade de táxi no Município de Bom Lugar-MA e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Bom Lugar para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Instituir, Agente: Comissão Lei Paulo Gustavo, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 033/2021 QUE TRATA DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.
Convocar, Agente: Alexandre Machado de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Osvaldo Gomes de Sousa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Sabrina Silva Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 30 E 31 DE MAIO DE 2024.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Bom Lugar-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Renato Brito de Souza Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para contribuição mensal à CNM (Confederação Nacional de Municípios).
DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DAS CAVALGADAS, E VAQUEJADA E RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICOS-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR ESTADO DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META E OBJETIVO NO PPA E LDO E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EFETIVAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 LEI PAULO GUSTAVO
Concessão, Agente: Randelkya Pollyanna Aquino Carvalho, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Valdir Sousa da Conceicao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Maria Silvana Lago de Assis, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
Exoneração, Agente: Apoliana Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Esangela de Assis Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
Exoneração, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Exoneração, Agente: Ana Cristina Mota Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
Nomeação, Agente: Tatiana Pinho Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
Nomeação, Agente: Ericles Daniel de Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Valberlan Batista de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
