Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1178 registros

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Sanja Lira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Francisco Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Arinaldo Figueiredo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Mota Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Mayara Leite Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Valdevane Silva da Conceicao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Fabiane Beatriz de Oliveira Miranda, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adenilson de Araujo Damasceno, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cirlene Silva Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dannielle Borges Miranda de Alencar, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Innara Miranda Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Walmir Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: João Batista da Cruz Júnior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Cristina Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luana Almeida de Moura, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Carlenilda de Assis Miranda, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilson Sampaio de Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luan Lira Lopes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ericles Daniel de Oliveira Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências.

Portaria: 113/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 114/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 021/2024 20/12/2024

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2024 e do Ano Novo 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 018/2024 19/12/2024

“Altera o Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL: 019/2024 19/12/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Bom Lugar - MA para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

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