Exoneração, Agente: Ana Paula Sampaio de Assis, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Tayla Luiza Jansen de Aragao, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 024/2023 que Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.”

“ Determino a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possível ocorrência de cadastramento de famílias inexistente no sistema do cadastro único do bolsa família no Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências’’.

Nomeação, Agente: Conselho Tutelar, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Instauração, Agente: Comissão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Valdir Sousa da Conceição, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Laizy Rodrigues da Costa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo de Brito Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA ALCANÇANDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2023 e do Ano Novo 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.”

Nomeação, Agente: Comitê para Dizetrizes de Imunização de Atividade de Vacina de Alta Qualidade – Avaq, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.167,15 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023”.

Dispõe sobre adoçao de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Cicero Marques de Sousa Filho, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Exoneração, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Matheus Silva Brito, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Hugo Megaron Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Paulo de Brito Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Manoel Batista da Mota, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Exoneração, Agente: Francisco Santos Feitoza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alessandra de Brito Oliveira Sousa, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito