Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

DECRETO: 004/2024 22/01/2024

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Portaria: 018/2024 17/01/2024

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013/2024 12/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Ações e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 014/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 015/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Adenilson de Araujo Damasceno, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 016/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 017/2024 12/01/2024

Nomeação, Agente: Innara Miranda Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 007/2024 11/01/2024

Nomeação, Agente: Hugo Megaron Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 008/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Keyla da Silva de Sousa, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Andreia Sousa de Paiva Leitao, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Ana Paula Sampaio de Assis, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 011/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Tayla Luiza Jansen de Aragao, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 012/2024 11/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 002/2024 11/01/2024

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 024/2023 que Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.”

DECRETO: 003/2024 11/01/2024

“ Determino a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possível ocorrência de cadastramento de famílias inexistente no sistema do cadastro único do bolsa família no Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências’’.

Portaria: 006/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Conselho Tutelar, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 001/2024 09/01/2024

Instauração, Agente: Comissão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Valdir Sousa da Conceição, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 002/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Maria Laizy Rodrigues da Costa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 003/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2024 04/01/2024

Nomeação, Agente: Paulo de Brito Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 001/2024 04/01/2024

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA ALCANÇANDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 026/2023 21/12/2023

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2023 e do Ano Novo 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.”

Portaria: 124/2023 20/12/2023

Nomeação, Agente: Comitê para Dizetrizes de Imunização de Atividade de Vacina de Alta Qualidade – Avaq, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 020/2023 12/12/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.167,15 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

DECRETO: 025/2023 07/12/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023”.

DECRETO: 024/2023 04/12/2023

Dispõe sobre adoçao de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.

Portaria: 111/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Cicero Marques de Sousa Filho, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 112/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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