INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Ações e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Adenilson de Araujo Damasceno, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Innara Miranda Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Hugo Megaron Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Keyla da Silva de Sousa, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Andreia Sousa de Paiva Leitao, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Paula Sampaio de Assis, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Tayla Luiza Jansen de Aragao, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 024/2023 que Dispõe sobre adoção de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.
Determino a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de possível ocorrência de cadastramento de famílias inexistente no sistema do cadastro único do bolsa família no Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Conselho Tutelar, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Instauração, Agente: Comissão, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Antonio Valdir Sousa da Conceição, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria Laizy Rodrigues da Costa Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Paulo de Brito Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA ALCANÇANDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2023 e do Ano Novo 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Comitê para Dizetrizes de Imunização de Atividade de Vacina de Alta Qualidade Avaq, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.167,15 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre adoçao de medidas para redução de despesas de pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Complementar n°.: 101, de 04/05/2000, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Cicero Marques de Sousa Filho, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Exoneração, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
