Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 113/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Matheus Silva Brito, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 116/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Hugo Megaron Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 117/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Paulo de Brito Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Manoel Batista da Mota, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 0110/2023 30/11/2023

Nomeação, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 023/2023 27/11/2023

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 020/2023 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 0109/2023 23/11/2023

Exoneração, Agente: Francisco Santos Feitoza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Alessandra de Brito Oliveira Sousa, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Angelica do Nascimento Sousa Araujo, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2023 22/11/2023

Designação, Agente: Antonia de Sousa Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Antonia Kelma Silva Gomes, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 094/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Antonia Telma Oliveira da Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Aurenir Araujo Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Gilvanete de Jesus Prazer dos Santos, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 097/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Joelma da Silva Divo, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 098/2023 22/11/2023

Designação, Agente: Jose Breitner Ferreira Gomes, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 099/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Juliana Pereira Bezerra e Bezerra, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0100/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Leticia Paulo Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0101/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Marcio Bernardo dos Santos, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0102/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Santos da Costa, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0103/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Patricia Maria de Sousa Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0104/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Paula Mix Silva Maia de Lima, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0105/2023 22/11/2023

Designação, Agente: Raimunda dos Santos Lima, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0106/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Sebastiao dos Santos Lima, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0107/2023 22/11/2023

Nomeação, Agente: Sirle Silva de Oliveira, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0108/2023 22/11/2023

Designação, Agente: Veranice da Silva Neres, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 019/2023 21/11/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 022/2023 21/11/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023”.

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