Nomeação, Agente: Angelica do Nascimento Sousa Araujo, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Antonia de Sousa Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Kelma Silva Gomes, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonia Telma Oliveira da Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Aurenir Araujo Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilvanete de Jesus Prazer dos Santos, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Joelma da Silva Divo, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Jose Breitner Ferreira Gomes, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Juliana Pereira Bezerra e Bezerra, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leticia Paulo Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcio Bernardo dos Santos, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Santos da Costa, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Patricia Maria de Sousa Silva, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paula Mix Silva Maia de Lima, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Raimunda dos Santos Lima, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sebastiao dos Santos Lima, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Sirle Silva de Oliveira, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Veranice da Silva Neres, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023”.

SÚMULA: Dispõe sobre a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Bom Lugar, revoga a Lei Complementar nº 57/1998, e suas alterações posteriores.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023”.

Concessão, Agente: Ivanilde Sousa Sobrinho, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Manoel de Sousa Morais, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ricardo Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Sousa Vieira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Disposição, Agente: Processo Licitatório, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.167,15 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Exoneração, Agente: Rosemeire Rezende Sales, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento