Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 048 03/07/2023

Concessão, Agente: Antonio Acemir Castro Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 049 03/07/2023

Concessão, Agente: Marilene Silva Alves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 050 03/07/2023

Concessão, Agente: Camila da Costa Lira Santos, Cargo: Enfermeiro-psf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO - 010 28/06/2023

TRANSFERE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 046 27/06/2023

Nomeação, Agente: Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei Nº. 007 de 2023 27/06/2023

Altera o parágrafo I do art. 19 da Lei nº 252 de 20 de março de 2017, e dá outras providências

Lei Nº. 009 de 2023 27/06/2023

Altera o parágrafo II do art. 2º da Lei nº 165 de 14 de novembro de 2012, e dá outras providências

Lei Nº. 0001 de 2023 27/06/2023

Concede Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bom Lugar, Estado do Maranhão, aprovado de acordo com a Lei nº 172/2012

Portaria: 0074 20/06/2023

Instituir, Agente: Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 009 15/06/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023”.

Portaria: 0073 14/06/2023

Concessão, Agente: Jessica Cardoso Leal, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0072 13/06/2023

Concessão, Agente: Odair Francisco da Silva Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 005 de 2023 13/06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária - LDO do Município de Bom Lugar e dá outras providências.

DECRETO - 008 07/06/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 09 DE JUNHO DE 2023”.

Portaria: 043 01/06/2023

Autorização, Agente: Jose Soares de Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 042 30/05/2023

Concessão, Agente: Eveline Queiroz Pinto da Silva, Cargo: Orientadora Pedagógica., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 040 10/05/2023

Exoneração, Agente: Eduardo Loiola da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041 10/05/2023

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 050 04/05/2023

Concessão, Agente: Joseane Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 037 02/05/2023

Exoneração, Agente: Arcelino Pereira da Silva Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

DECRETO - 007 28/04/2023

INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE SELETIVO INTERNO-CTPSI DE BOM LUGAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 036 24/04/2023

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066 24/04/2023

Concessão, Agente: Antônio Carlos de Sousa Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 067 24/04/2023

Concessão, Agente: Luis da Cruz Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 036 18/04/2023

Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 048 18/04/2023

Concessão, Agente: Clarinha Mendes de Sousa Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 049 18/04/2023

Concessão, Agente: Wolson Medeiros de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051 18/04/2023

Concessão, Agente: Manoel Messias Mesquita, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053 18/04/2023

Concessão, Agente: Thaisse Christine Miranda Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054 18/04/2023

Concessão, Agente: José Edvaldo de Brito, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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