Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 082 01/11/2023

Exoneração, Agente: Romario Alves Barros, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 083 01/11/2023

Exoneração, Agente: Gilson Sampaio de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 084 01/11/2023

Exoneração, Agente: Rogerio Sousa e Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO - 019 01/11/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023”.

Portaria: 081 23/10/2023

Nomeação, Agente: Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Lugar, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO - 018 23/10/2023

A Prefeita Municipal de Bom Lugar (MA), em conjunto com o Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, resolve: Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Lugar, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura"

DECRETO - 017 18/10/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo acompanhamento, supervisão, orientação, fiscalização em todo o desempenho das atribuições do Educador voluntário da rede municipal de ensino e dá outras providências

DECRETO - 016 11/10/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023”.

Portaria: 0114 10/10/2023

Concessão, Agente: Raimunda Cunha Torres de Paula, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0115 10/10/2023

Concessão, Agente: João Batista da Cruz Júnior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077 03/10/2023

Concessão, Agente: Luiz Carlos Sousa Gomes Junior, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 076 02/10/2023

Concessão, Agente: Joana Barbosa Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 074 02/10/2023

Nomeação, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 075 02/10/2023

Nomeação, Agente: Mario Gonçalves Azevedo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 073 27/09/2023

Exoneração, Agente: Francisco Gomes Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 068 20/09/2023

Exoneração, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 069 20/09/2023

Exoneração, Agente: José Erivane da Silva Lago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 070 20/09/2023

Nomeação, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 071 20/09/2023

Nomeação, Agente: José Erivane da Silva Lago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 072 20/09/2023

Exoneração, Agente: Nilo Paulo de Araújo, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 013 de 2023 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROMAC – PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESTA MUNICIPALIDADE

Lei Nº. 014 de 2023 19/09/2023

“Institui o Programa Minha Casa Chegou, objetivando a construção de residências unifamiliar destinadas às pessoas de baixa renda residentes no Município de Bom Lugar/MA, e dá outras providências”.

DECRETO - 015 06/09/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023”.

Portaria: 0107 04/09/2023

Concessão, Agente: João Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108 04/09/2023

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0109 04/09/2023

Concessão, Agente: Francisco Cruz dos Santos, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110 04/09/2023

Concessão, Agente: Neciane Sousa e Sousa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0111 04/09/2023

Concessão, Agente: Rayane Pereira da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112 04/09/2023

Concessão, Agente: Kleber Estácio de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0113 04/09/2023

Concessão, Agente: Antonio Francisco de Araujo Pereira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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