Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

LEI MUNICIPAL: 018/2023 14/11/2023

SÚMULA: Dispõe sobre a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Bom Lugar, revoga a Lei Complementar nº 57/1998, e suas alterações posteriores.

DECRETO: 021/2023 09/11/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023”.

Portaria: 0120/2023 08/11/2023

Concessão, Agente: Ivanilde Sousa Sobrinho, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0117/2023 07/11/2023

Concessão, Agente: Manoel de Sousa Morais, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0118/2023 07/11/2023

Concessão, Agente: Ricardo Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0119/2023 07/11/2023

Concessão, Agente: Maria de Sousa Vieira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 089/2023 07/11/2023

Disposição, Agente: Processo Licitatório, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 017/2023 07/11/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.167,15 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS, PARA ATENDER AS AÇÕES DO SETOR DE CULTURA PROVENIENTES DA LEI PAULO GUSTAVO

DECRETO: 020/2023 07/11/2023

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 088/2023 06/11/2023

Exoneração, Agente: Rosemeire Rezende Sales, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 082/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Romario Alves Barros, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 083/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Gilson Sampaio de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 084/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Rogerio Sousa e Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 019/2023 01/11/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023”.

Portaria: 081/2023 23/10/2023

Nomeação, Agente: Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Lugar, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DECRETO: 018/2023 23/10/2023

A Prefeita Municipal de Bom Lugar (MA), em conjunto com o Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, resolve: Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura de Bom Lugar, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura"

DECRETO: 017/2023 18/10/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo acompanhamento, supervisão, orientação, fiscalização em todo o desempenho das atribuições do Educador voluntário da rede municipal de ensino e dá outras providências

DECRETO: 016/2023 11/10/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023”.

Portaria: 0114/2023 10/10/2023

Concessão, Agente: Raimunda Cunha Torres de Paula, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0115/2023 10/10/2023

Concessão, Agente: João Batista da Cruz Júnior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 077/2023 03/10/2023

Concessão, Agente: Luiz Carlos Sousa Gomes Junior, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 076/2023 02/10/2023

Concessão, Agente: Joana Barbosa Santos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 074/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 075/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Mario Gonçalves Azevedo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 073/2023 27/09/2023

Exoneração, Agente: Francisco Gomes Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 068/2023 20/09/2023

Exoneração, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 069/2023 20/09/2023

Exoneração, Agente: José Erivane da Silva Lago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 070/2023 20/09/2023

Nomeação, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 071/2023 20/09/2023

Nomeação, Agente: José Erivane da Silva Lago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 072/2023 20/09/2023

Exoneração, Agente: Nilo Paulo de Araújo, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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