DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROMAC PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESTA MUNICIPALIDADE
Institui o Programa Minha Casa Chegou, objetivando a construção de residências unifamiliar destinadas às pessoas de baixa renda residentes no Município de Bom Lugar/MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Concessão, Agente: João Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Cruz dos Santos, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Neciane Sousa e Sousa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Rayane Pereira da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Kleber Estácio de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio Francisco de Araujo Pereira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Alves Sousa Rosa Cândido, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Alves Sousa Rosa Cândido, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Clemilson Rodrigues Luz Junior, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Francisca Goncalves dos Santos Aguiar, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão, Agente: Oziel Nascimento Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Phelipe Henrique Miranda Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Leandro de Mesquita Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Washington Vieira Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maicon Maciel Viana Alencar, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Marciana Gomes da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Delzianny Oliveira Santos, Cargo: Quimico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
ALTERA o Anexo I da Lei nº 006 de 30 de agosto de 2021, que Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Fundacional do Município de Bom Lugar (MA), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 28 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.
