Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

LEI MUNICIPAL: 013/2023 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROMAC – PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DESTA MUNICIPALIDADE

LEI MUNICIPAL: 014/2023 19/09/2023

“Institui o Programa Minha Casa Chegou, objetivando a construção de residências unifamiliar destinadas às pessoas de baixa renda residentes no Município de Bom Lugar/MA, e dá outras providências”.

DECRETO: 015/2023 06/09/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023”.

Portaria: 0107/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: João Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0109/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Francisco Cruz dos Santos, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0110/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Neciane Sousa e Sousa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0111/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Rayane Pereira da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0112/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Kleber Estácio de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0113/2023 04/09/2023

Concessão, Agente: Antonio Francisco de Araujo Pereira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Alves Sousa Rosa Cândido, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 062/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Alves Sousa Rosa Cândido, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 063/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Clemilson Rodrigues Luz Junior, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 012/2023 29/08/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Portaria: 059/2023 23/08/2023

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 060/2023 23/08/2023

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 058/2023 15/08/2023

Concessão, Agente: Francisca Goncalves dos Santos Aguiar, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 0100/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Oziel Nascimento Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Phelipe Henrique Miranda Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0103/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Leandro de Mesquita Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0104/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Washington Vieira Gomes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0105/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Maicon Maciel Viana Alencar, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0106/2023 04/08/2023

Concessão, Agente: Marciana Gomes da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Delzianny Oliveira Santos, Cargo: Quimico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 055/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Ariane Costa de Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 014/2023 01/08/2023

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

DECRETO: 013/2023 31/07/2023

Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 011/2023 27/07/2023

ALTERA o Anexo I da Lei nº 006 de 30 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta e Fundacional do Município de Bom Lugar (MA), e dá outras providências”.

DECRETO: 012/2023 27/07/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 28 DE JULHO DE 2023”.

DECRETO: 011/2023 26/07/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.

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