Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

DECRETO: 007/2023 28/04/2023

INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO DE SELETIVO INTERNO-CTPSI DE BOM LUGAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 036/2023 24/04/2023

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 066/2023 24/04/2023

Concessão, Agente: Antônio Carlos de Sousa Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 067/2023 24/04/2023

Concessão, Agente: Luis da Cruz Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 036/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 048/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Clarinha Mendes de Sousa Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 049/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Wolson Medeiros de Melo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 051/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Manoel Messias Mesquita, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Thaisse Christine Miranda Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: José Edvaldo de Brito, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Onivaldo de Assis Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Graça Maria Vieira de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 058/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Nilo Paulo de Araújo, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Raimunda Cunha Torres de Paula, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Gilvanedo Dias Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Rute Ferreira Cortez, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Isaac Luna Dantas, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Maria de Fatima Leonel da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2023 18/04/2023

Concessão, Agente: Francisca Miranda de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2023 17/04/2023

Concessão, Agente: Raimundo Sousa Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2023 03/04/2023

Exoneração, Agente: Jose Caetano Leonardo Junior, Cargo: Engenheiro Civil , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 031/2023 31/03/2023

Nomeação, Agente: Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 005/2023 29/03/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 05 A 07 DE ABRIL DE 2023”.

LEI MUNICIPAL: 002/2023 28/03/2023

“Altera o Anexo I e cria novos cargos da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL: 003/2023 28/03/2023

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Portaria: 030/2023 24/03/2023

Concessão, Agente: Manoel Messias Mesquita, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 004/2023 24/03/2023

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Bom Lugar - MA

Portaria: 029/2023 13/03/2023

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 022/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Benedito Viana Vale Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 023/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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