Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 056 18/04/2023

Concessão, Agente: Onivaldo de Assis Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057 18/04/2023

Concessão, Agente: Graça Maria Vieira de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 058 18/04/2023

Concessão, Agente: Nilo Paulo de Araújo, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059 18/04/2023

Concessão, Agente: Raimunda Cunha Torres de Paula, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060 18/04/2023

Concessão, Agente: Gilvanedo Dias Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061 18/04/2023

Concessão, Agente: Rute Ferreira Cortez, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062 18/04/2023

Concessão, Agente: Isaac Luna Dantas, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063 18/04/2023

Concessão, Agente: Maria de Fatima Leonel da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064 18/04/2023

Concessão, Agente: Francisca Miranda de Brito, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055 17/04/2023

Concessão, Agente: Raimundo Sousa Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032 03/04/2023

Exoneração, Agente: Jose Caetano Leonardo Junior, Cargo: Engenheiro Civil , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 031 31/03/2023

Nomeação, Agente: Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 005 29/03/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 05 A 07 DE ABRIL DE 2023”.

Lei Nº. 002 de 2023 28/03/2023

“Altera o Anexo I e cria novos cargos da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

Lei Nº. 003 de 2023 28/03/2023

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998.

Portaria: 030 24/03/2023

Concessão, Agente: Manoel Messias Mesquita, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 004 24/03/2023

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Bom Lugar - MA

Portaria: 029 13/03/2023

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 022 01/03/2023

Exoneração, Agente: Benedito Viana Vale Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024 01/03/2023

Exoneração, Agente: Maria Laura dos Santos Balbino, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025 01/03/2023

Nomeação, Agente: Mellyssa de Paula Rodrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Portaria: 026 01/03/2023

Concessão, Agente: Jurandir Silva dos Santos, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027 01/03/2023

Concessão, Agente: Leonardo Leal Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021 28/02/2023

Concessão, Agente: Jeane Evangelista Alves Miranda, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 001 de 2023 28/02/2023

“Altera o Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

Portaria: 020 27/02/2023

Concessão, Agente: Carliane de Assis Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 003 27/02/2023

“CONVOCA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ”

DECRETO - 002 17/02/2023

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 20 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023”.

DECRETO - 001 16/02/2023

Dispõe sobre a proibição de garrafas de vidro e objetos perfurocortantes nos foliões e dá outras providências

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