Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão

“ALTERA O ARTIGO Nº 032 DA LEI Nº 011 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, BEM COMO A AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A ESCOLHA DO GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoriza o Município de Bom Lugar/MA, por meio do seu Poder Executivo, a doação de imóvel a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2022 e do Ano Novo 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.”

Exoneração, Agente: Paolla Brenda da Silva Saraiva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Manoel de Sousa Morais, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Glorice Ferreira Mota, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ivanilde Sousa Sobrinho, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Absolandia Ribeiro Rosa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Phelipe Henrique Miranda Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Regileide Alves da Silva Pinto, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Luzia Paiva da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“Institui o Feriado Municipal, do Dia de Nossa Senhora da Conceição, Copadroeira da Paróquia Sagrado Corações de Jesus e Maria, a ser comemorado no dia 08 (oito) do mês de Dezembro de cada ano. ”

Cria o Sistema Municipal de Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito do SUS no Município de Bom Lugar - Ma, e dá outras providências

Regulamenta no Município de Bom Lugar/MA a Lei Federal N º 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências

Nomeação, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Concessão, Agente: Raimundo Sousa Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: João Batista da Cruz Júnior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Joseane Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jessica Cardoso Leal, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, POR MEIO DO SEU PODER EXECUTIVO, DE DENOMINAR A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ SILVINO SILVA”.

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nomeação, Agente: Antonio Arinaldo Figueiredo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão