“ Determino a instauração de Procedimento Administrativo para apuração da possível ocorrência de divergências no envio de arquivos e informações que compe as bases de dados nacionais, e sistema de informação ambulatorial (SIASUS) e dá outras providências.”

Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados e a aplicação de sanções.

Instauração, Agente: Pad, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leonardo Moura Costa, Cargo: Equipe de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alan Torres Gonçalves, Cargo: Equipe de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Thiago Vieira Ferreira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Exoneração, Agente: Brenda Lays Ribeiro Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública

Exoneração, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Ricardo Nascimento da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luis da Cruz Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raimundo Nonato Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Gilvanedo Dias Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Thiago Araujo Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Graça Maria Vieira de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2021 QUE DISPÕE SOBRE A “DESCONCENTRACÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Valeria de Paula Sousa, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Fabricio Henrique Alencar Lima, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: José Alfredo Alves da Silva Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Eveline Queiroz Pinto da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Giliard da Luz Souza, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Cleiton Paiva da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Márcio Alex Lima Jacinto, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Edinaldo da Silva Sampaio, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Claudionete da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação