Concessão, Agente: Marinalva Leite Machado Arruda, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Marcia Raquel Ferreira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Camila Miranda Bezerra, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores aprovado pelo Projeto de Resolução nº 001/2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E CONTROLADOR, DE QUE TRATA O INCISO LX, Art. 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. E ALTERA OS VENCIMENTOS FIXADOS NA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francinete Lima Medeiros, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Lima Junior, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Valdines Candida da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jaison Dias Campelo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Luzia Paiva da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca Pereira Sousa de Morais, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Elídia Pereira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Regileide de Oliveira Azevedo, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jailson Dias Campelo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jorge Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a nulidade de todos os atos de concessão de permissões para execução do serviço público de transporte individual, por táxi, no município de Bom Lugar/Ma.
Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria de Sousa Vieira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Dinalva de Mesquita Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Claudionete da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Odair Francisco da Silva Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Brenda Lays Ribeiro Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Eridan Mendes Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antônia de Maria Silva Araújo, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Leonira Diogo Xavier, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação