INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022”.

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências

“Lei nº 004, de 19 de abril de 2022. Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, criado através da Lei Municipal nº 137, de 09 de março de 2010, e dá outras providências”.

Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Concessão, Agente: José Ferreira Passos Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Guilherme Silva Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Larize Karine Duarte Silva, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

“Dispõe sobre novas medidas a serem implementadas a partir de 26 de março de 2022 em regime especial de prevenção ao COVID-19 no município de Bom Lugar-Maranhão, e dá outras providências”

Concessão, Agente: Marinalva Leite Machado Arruda, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marcia Raquel Ferreira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Camila Miranda Bezerra, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022”.

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores aprovado pelo Projeto de Resolução nº 001/2021 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E CONTROLADOR, DE QUE TRATA O INCISO LX, Art. 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. E ALTERA OS VENCIMENTOS FIXADOS NA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concessão, Agente: Francinete Lima Medeiros, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Lima Junior, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Valdines Candida da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jaison Dias Campelo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Luzia Paiva da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Pereira Sousa de Morais, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Elídia Pereira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Regileide de Oliveira Azevedo, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jailson Dias Campelo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jorge Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“Dispõe sobre a nulidade de todos os atos de concessão de permissões para execução do serviço público de transporte individual, por táxi, no município de Bom Lugar/Ma. ”

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito