Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 29 21/03/2022

Concessão, Agente: Marinalva Leite Machado Arruda, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027 10/03/2022

Concessão, Agente: Marcia Raquel Ferreira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 28 10/03/2022

Concessão, Agente: Francisco Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017 07/03/2022

Concessão, Agente: Camila Miranda Bezerra, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 004 23/02/2022

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.

DECRETO - 003 21/02/2022

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022”.

Lei Nº. 001 de 2022 18/02/2022

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores aprovado pelo Projeto de Resolução nº 001/2021 e dá outras providências.

Lei Nº. 002 de 2022 18/02/2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E CONTROLADOR, DE QUE TRATA O INCISO LX, Art. 6º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. E ALTERA OS VENCIMENTOS FIXADOS NA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 026 14/02/2022

Concessão, Agente: Francinete Lima Medeiros, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015 10/02/2022

Exoneração, Agente: Francisco Lima Junior, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 016 08/02/2022

Concessão, Agente: Valdines Candida da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 17 08/02/2022

Concessão, Agente: Jaison Dias Campelo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 18 08/02/2022

Concessão, Agente: Maria Luzia Paiva da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020 08/02/2022

Concessão, Agente: Francisca Pereira Sousa de Morais, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022 08/02/2022

Concessão, Agente: Elídia Pereira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023 08/02/2022

Concessão, Agente: Regileide de Oliveira Azevedo, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025 08/02/2022

Concessão, Agente: Jailson Dias Campelo, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021 08/02/2022

Concessão, Agente: Jorge Vasconcelos da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 002 08/02/2022

“Dispõe sobre a nulidade de todos os atos de concessão de permissões para execução do serviço público de transporte individual, por táxi, no município de Bom Lugar/Ma. ”

Portaria: 012 27/01/2022

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013 27/01/2022

Nomeação, Agente: Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012 25/01/2022

Concessão, Agente: Maria de Sousa Vieira, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013 25/01/2022

Concessão, Agente: Dinalva de Mesquita Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 014 25/01/2022

Concessão, Agente: Claudionete da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 015 25/01/2022

Concessão, Agente: Odair Francisco da Silva Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011 20/01/2022

Nomeação, Agente: Brenda Lays Ribeiro Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 001 19/01/2022

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002 19/01/2022

Concessão, Agente: Eridan Mendes Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 03 19/01/2022

Concessão, Agente: Antônia de Maria Silva Araújo, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004 19/01/2022

Concessão, Agente: Leonira Diogo Xavier, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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