Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022”.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual – LOA/2023, do Município de Bom Lugar - Ma, e dá outras providências

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão, Agente: Natane Lira da Silva Calvacante, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Cruz dos Santos, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raimundo Barros Mascarenhas Gonçalves, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Altera o Decreto nº 038/2021 que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão

Concessão, Agente: Alexandre Machado de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão, Agente: Jeane Evangelista Alves Miranda, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cicero Marques de Sousa Filho, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcio Figueiredo de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Nomeação, Agente: Valdevane Silva da Conceição, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

“Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Centro Administrativo, no âmbito do Município.”

Nomeação, Agente: Eduardo Loiola da Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marcio Figueiredo de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022”.

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências

“Lei nº 004, de 19 de abril de 2022. Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, criado através da Lei Municipal nº 137, de 09 de março de 2010, e dá outras providências”.

Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Concessão, Agente: José Ferreira Passos Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Fiscal de Contrato, Agente: Francisco Guilherme Silva Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Larize Karine Duarte Silva, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

“Dispõe sobre novas medidas a serem implementadas a partir de 26 de março de 2022 em regime especial de prevenção ao COVID-19 no município de Bom Lugar-Maranhão, e dá outras providências”