Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 046/2022 08/07/2022

Concessão, Agente: Antonio Damasceno Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 047/2022 08/07/2022

Concessão, Agente: Antonio Firmino de Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 048/2022 08/07/2022

Concessão, Agente: Leonardo Leal Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 049/2022 08/07/2022

Concessão, Agente: João Eudes dos Santos da Cruz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 039/2022 05/07/2022

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 035/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Cicero Selmo da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 036/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Jose Soares de Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 037/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Luana Krishna Pereira de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Rodolfo Bezerra Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 013/2022 01/07/2022

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 039/2021, sobre as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, com base na nova Lei de Licitação (Lei nº 14.133, de 2021).

Portaria: 034/2022 28/06/2022

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 011/2022 28/06/2022

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 010/2022 23/06/2022

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022”.

LEI MUNICIPAL: 006/2022 21/06/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual – LOA/2023, do Município de Bom Lugar - Ma, e dá outras providências

DECRETO: 009/2022 21/06/2022

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria: 35/2022 20/06/2022

Concessão, Agente: Natane Lira da Silva Calvacante, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 36/2022 20/06/2022

Concessão, Agente: Francisco Cruz dos Santos, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 032/2022 03/06/2022

Concessão, Agente: Raimundo Barros Mascarenhas Gonçalves, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 012/2022 01/06/2022

Altera o Decreto nº 038/2021 que Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão

Portaria: 029/2022 25/05/2022

Concessão, Agente: Alexandre Machado de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 028/2022 23/05/2022

Concessão, Agente: Jeane Evangelista Alves Miranda, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027/2022 23/05/2022

Nomeação, Agente: Cicero Marques de Sousa Filho, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 023/2022 03/05/2022

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Marcio Figueiredo de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 025/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 026/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Valdevane Silva da Conceição, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 008/2022 03/05/2022

“Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Centro Administrativo, no âmbito do Município.”

Portaria: 022/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Eduardo Loiola da Silva, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 021/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Marcio Figueiredo de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

RESOLUÇÃO: 001/2022 26/04/2022

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA HIBRIDA (SDRH), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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