Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 005 19/01/2022

Concessão, Agente: Maria Marlene Castro Rodrigues, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006 19/01/2022

Concessão, Agente: Aurea Nonato Barros, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007 19/01/2022

Concessão, Agente: Claudenice Marques da Silva Maranhão, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008 19/01/2022

Concessão, Agente: Rayane Pereira da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 009 19/01/2022

Concessão, Agente: Francisca Cruz Furtado, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 010 19/01/2022

Concessão, Agente: Clarinha Mendes de Sousa Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011 19/01/2022

Concessão, Agente: Luzilene Ferreira Batista, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004 18/01/2022

Exoneração, Agente: Alan Torres Gonçalves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005 18/01/2022

Exoneração, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006 18/01/2022

Exoneração, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007 18/01/2022

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Leonardo Moura Costa, Alan Torres Gonçalves, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008 18/01/2022

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho, Alan Torres Gonçalves , Leonardo Moura Costa, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009 18/01/2022

Fiscal de Contrato, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007A 18/01/2022

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007B 18/01/2022

Nomeação, Agente: Leonardo Moura Costa, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008A 18/01/2022

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003 14/01/2022

Concessão, Agente: Thiago Torres Nobre, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 001 12/01/2022

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Bom Lugar/MA em razão da pandemia do COVID-19 e suas variantes Delta e Ômicron, e ao surto de casos de gripes causados pela INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

Portaria: 001 10/01/2022

Exoneração, Agente: Edinalva Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 002 10/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 063 23/12/2021

Concessão, Agente: Phelipe Henrique Miranda Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 043 23/12/2021

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2021 e do Ano Novo 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências..”

Portaria: 060 22/12/2021

Concessão, Agente: Marciana Gomes da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061 22/12/2021

Concessão, Agente: Mário Kempys Silva Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 062 22/12/2021

Concessão, Agente: Francisco Santos Feitoza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 042 17/12/2021

“Altera o Decreto 041/2021, e determina as medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Bom Lugar-MA, por 30 (trinta) dias.”

Portaria: 059 14/12/2021

Concessão, Agente: Odair Francisco da Silva Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 058 14/12/2021

Concessão, Agente: Glorice Ferreira Mota, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 016 de 2021 14/12/2021

“Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, no âmbito do Município de Bom Lugar/MA”.

Lei Nº. 017 de 2021 14/12/2021

“Institui o Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências”.

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