Normativos próprios

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 006/2021 30/08/2021

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR (MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 007/2021 30/08/2021

“DISPÕE SOBRE O A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 156/2021 19/08/2021

Nomeação, Agente: Orlando da Silva Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 157/2021 19/08/2021

Nomeação, Agente: Manoel Batista da Mota, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

DECRETO: 026/2021 19/08/2021

“DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 147/2021 18/08/2021

Exoneração, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 148/2021 18/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Oliveira de Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 149/2021 18/08/2021

Exoneração, Agente: Antonio Pereira Melo, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 141/2021 17/08/2021

Exoneração, Agente: Agamenon Sampaio de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 142/2021 17/08/2021

Exoneração, Agente: Marilene Moura Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 150/2021 17/08/2021

Exoneração, Agente: Tássio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Tássio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 152/2021 17/08/2021

Exoneração, Agente: Cristinana Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 154/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Cristinana Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153/2021 17/08/2021

Exoneração, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 155/2021 17/08/2021

Nomeação, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 143/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Fabio Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 144/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Augostinho da Conceição Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 145/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Isamara Alves Sousa, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146/2021 09/08/2021

Exoneração, Agente: Adriana Gomes Chaves, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 025/2021 03/08/2021

“ALTERA O DECRETO 024/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.”

Portaria: 140/2021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Juliana Leal Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 001/2021 26/07/2021

Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 138/2021 26/07/2021

Exoneração, Agente: Lucas Vansconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139/2021 26/07/2021

Exoneração, Agente: Janaina da Conceição Henrique, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

LEI MUNICIPAL: 004/2021 22/07/2021

“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACESSO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL: 005/2021 22/07/2021

“DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS, VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTE DE CORTE DE ARVORES, LIMPEZA DE JARDINS, QUINTAIS, A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM CALÇADAS E VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 001A/2021 19/07/2021

Concessão, Agente: Cicero Selmo da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 001B/2021 19/07/2021

Concessão, Agente: Maria Lenir Gomes Almeida, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO: 024/2021 16/07/2021

“ALTERA O DECRETO 022/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 15 (QUINZE) DIAS.”

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