Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 150 17/08/2021

Exoneração, Agente: Tássio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151 17/08/2021

Nomeação, Agente: Tássio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 152 17/08/2021

Exoneração, Agente: Cristinana Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 154 17/08/2021

Nomeação, Agente: Cristinana Vieira de Sousa Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153 17/08/2021

Exoneração, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 155 17/08/2021

Nomeação, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 143 09/08/2021

Exoneração, Agente: Fabio Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 144 09/08/2021

Exoneração, Agente: Augostinho da Conceição Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 145 09/08/2021

Exoneração, Agente: Isamara Alves Sousa, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146 09/08/2021

Exoneração, Agente: Adriana Gomes Chaves, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO - 025 03/08/2021

“ALTERA O DECRETO 024/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 30 (TRINTA) DIAS.”

Portaria: 140 02/08/2021

Exoneração, Agente: Juliana Leal Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 001 26/07/2021

Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 138 26/07/2021

Exoneração, Agente: Lucas Vansconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139 26/07/2021

Exoneração, Agente: Janaina da Conceição Henrique, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Lei Nº. 004 de 2021 22/07/2021

“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACESSO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Nº. 005 de 2021 22/07/2021

“DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS, VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTE DE CORTE DE ARVORES, LIMPEZA DE JARDINS, QUINTAIS, A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO EM CALÇADAS E VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 001A 19/07/2021

Concessão, Agente: Cicero Selmo da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 001B 19/07/2021

Concessão, Agente: Maria Lenir Gomes Almeida, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

DECRETO - 024 16/07/2021

“ALTERA O DECRETO 022/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR 15 (QUINZE) DIAS.”

Portaria: 040 14/07/2021

Concessão, Agente: Rayane Pereira da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041 14/07/2021

Concessão, Agente: Antônio Sousa de Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 038 01/07/2021

Concessão, Agente: Francisca Cruz Furtado, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 037 30/06/2021

Concessão, Agente: Fabricio Henrique Alencar Lima, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 023 28/06/2021

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO - 022 24/06/2021

“ALTERA O DECRETO 021/2021, E DETERMINA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.”

Portaria: 137 22/06/2021

Exoneração, Agente: Ailton Brito Lago, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 136 21/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Laura dos Santos Balbino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Lei Nº. 003 de 2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 021 14/06/2021

“ALTERA O DECRETO 019/2021, DETERMINANDO MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”.

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