Concessão, Agente: Aurea Nonato Barros, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Marlene Castro Rodrigues, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Leonira Diogo Xavier, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Eridan Mendes Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fiscal de Contrato, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, Cargo: Presidente da Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho, Alan Torres Gonçalves , Leonardo Moura Costa, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leonardo Moura Costa, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Leonardo Moura Costa, Alan Torres Gonçalves, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Alan Torres Gonçalves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Thiago Torres Nobre, Cargo: Médico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Bom Lugar/MA em razão da pandemia do COVID-19 e suas variantes Delta e Ômicron, e ao surto de casos de gripes causados pela INFLUENZA H3N2, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edinalva Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Concessão, Agente: Phelipe Henrique Miranda Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2021 e do Ano Novo 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências..”

Concessão, Agente: Francisco Santos Feitoza, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Mário Kempys Silva Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marciana Gomes da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“Altera o Decreto 041/2021, e determina as medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Bom Lugar-MA, por 30 (trinta) dias.”

Concessão, Agente: Odair Francisco da Silva Costa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Glorice Ferreira Mota, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL S/A.

Institui o Novo Código Tributário do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão.

“Institui o Programa de Regularização Fundiária – REURB no Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, no âmbito do Município de Bom Lugar/MA”.