Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 092/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Paolla Brenda da Silva Saraiva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 093/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Marcos de Carvalho Ramos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 094/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Miranda Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 095/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Cristina da Costa Barbosa Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 096/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: José Afonso de Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 097/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 098/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Cleudinaldo Abreu de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 099/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francinete Lopes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 100/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 101/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Leonardo Pereira Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 086/2021 18/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 088/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Clarina Trindade Reis, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 089/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 090/2021 18/02/2021

Exoneração, Agente: Ornilo Sousa Melo Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Genicleide Maria Bezerra Soares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

LEI MUNICIPAL: 001/2021 15/02/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085/2021 10/02/2021

Criação, Agente: Criar Comissão Permanente para Apurar, Processar e Julgar, Toda e Qualquer Irregularidade Referente Aos Servidores do Município de Bom Lugar – Ma, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083/2021 10/02/2021

Exoneração, Agente: Rosilene Meneses Delmondes Barros, Cargo: Suplente de Pregoeiro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 084/2021 10/02/2021

Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Suplente de Pregoeiro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 007/2021 10/02/2021

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 033/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Otávio Renan Meneses Delmondes Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 034/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Ornilo Sousa Melo Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 006/2021 01/02/2021

“Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”.

Portaria: 035/2021 27/01/2021

Revogação, Agente: Cristiane Aaraujo de Sousa, Cargo: Revogar Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 036/2021 27/01/2021

Nomeação, Agente: Cristiane Araujo de Ssousa, Cargo: Controlador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2021 20/01/2021

Exoneração, Agente: Itelo Bruno Alves Sousa, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Leonardo Moura Costa, Delcio Miranda Bezerra e Rosilene Meneses Delmondes Barros, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho, Delcio Miranda Bezerra, Leonardo Moura Costa e Daniel Victo Xavier Leite, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030.1/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030.2/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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