Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 086 18/02/2021

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 088 18/02/2021

Nomeação, Agente: Clarina Trindade Reis, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 089 18/02/2021

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 090 18/02/2021

Exoneração, Agente: Ornilo Sousa Melo Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 091 18/02/2021

Nomeação, Agente: Genicleide Maria Bezerra Soares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Lei Nº. 001 de 2021 15/02/2021

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 085 10/02/2021

Criação, Agente: Criar Comissão Permanente para Apurar, Processar e Julgar, Toda e Qualquer Irregularidade Referente Aos Servidores do Município de Bom Lugar – Ma, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083 10/02/2021

Exoneração, Agente: Rosilene Meneses Delmondes Barros, Cargo: Suplente de Pregoeiro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 084 10/02/2021

Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Suplente de Pregoeiro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 007 10/02/2021

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 033 01/02/2021

Nomeação, Agente: Otávio Renan Meneses Delmondes Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 034 01/02/2021

Nomeação, Agente: Ornilo Sousa Melo Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 006 01/02/2021

“Proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19 e mantém o expediente normal durante o período carnavalesco”.

Portaria: 035 27/01/2021

Revogação, Agente: Cristiane Aaraujo de Sousa, Cargo: Revogar Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 036 27/01/2021

Nomeação, Agente: Cristiane Araujo de Ssousa, Cargo: Controlador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032 20/01/2021

Exoneração, Agente: Itelo Bruno Alves Sousa, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029 15/01/2021

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Leonardo Moura Costa, Delcio Miranda Bezerra e Rosilene Meneses Delmondes Barros, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030 15/01/2021

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho, Delcio Miranda Bezerra, Leonardo Moura Costa e Daniel Victo Xavier Leite, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030.1 15/01/2021

Nomeação, Agente: Latara Hevlyn Miranda Carvalho Dias, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030.2 15/01/2021

Nomeação, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030.3 15/01/2021

Nomeação, Agente: Leonardo Moura Costa, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029.1 15/01/2021

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029.2 15/01/2021

Nomeação, Agente: Leonardo Moura Costa, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 029.3 15/01/2021

Nomeação, Agente: Delcio Miranda Bezerra, Cargo: Equipe de Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030.4 15/01/2021

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017 12/01/2021

Nomeação, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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