Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1201 registros

Portaria: 115/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Rai da Conceição Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 114/2021 11/03/2021

Nomeação, Agente: Conselheiros do Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Adriele Araujo Damasceno, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 112/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Vaique Machado Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 111/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Maria do Amparo Miranda Bizerra, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 110/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Anne Caroline Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 109/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: José Afonso de Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 108/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Miranda Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 107/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Jose Leonardo Pereira Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 106/2021 11/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Coutinho Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

DECRETO: 009/2021 11/03/2021

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI 248/2017, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PATA ATENDER À NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Portaria: 105/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104/2021 10/03/2021

Exoneração, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Romario Alves Barros, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

DECRETO: 008/2021 01/03/2021

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.”

LEI MUNICIPAL: 01/2021 23/02/2021

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.

Portaria: 101/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Leonardo Pereira Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 100/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 099/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francinete Lopes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 098/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Cleudinaldo Abreu de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 097/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 096/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: José Afonso de Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 095/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Cristina da Costa Barbosa Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 094/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Miranda Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 093/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Marcos de Carvalho Ramos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 092/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Paolla Brenda da Silva Saraiva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 091/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Genicleide Maria Bezerra Soares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 090/2021 18/02/2021

Exoneração, Agente: Ornilo Sousa Melo Filho, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Marcia Cristina Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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