Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1113 registros

Portaria: 106 11/03/2021

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Coutinho Morais, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 107 11/03/2021

Exoneração, Agente: Jose Leonardo Pereira Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 108 11/03/2021

Exoneração, Agente: Antonio Miranda Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 109 11/03/2021

Exoneração, Agente: José Afonso de Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 110 11/03/2021

Exoneração, Agente: Anne Caroline Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 111 11/03/2021

Exoneração, Agente: Maria do Amparo Miranda Bizerra, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 112 11/03/2021

Exoneração, Agente: Vaique Machado Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 113 11/03/2021

Exoneração, Agente: Adriele Araujo Damasceno, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 114 11/03/2021

Nomeação, Agente: Conselheiros do Cmas, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 115 11/03/2021

Nomeação, Agente: Rai da Conceição Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 116 11/03/2021

Nomeação, Agente: Benedito Viana Vale Neto, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 117 11/03/2021

Nomeação, Agente: Janaina da Conceição Henrique, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

DECRETO - 009 11/03/2021

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI 248/2017, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PATA ATENDER À NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Portaria: 103 10/03/2021

Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104 10/03/2021

Exoneração, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105 10/03/2021

Nomeação, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 102 01/03/2021

Nomeação, Agente: Romario Alves Barros, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

DECRETO - 008 01/03/2021

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.”

Lei Nº. 01 de 2021 23/02/2021

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”.

Portaria: 087 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Soares, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 092 18/02/2021

Nomeação, Agente: Paolla Brenda da Silva Saraiva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 093 18/02/2021

Nomeação, Agente: Marcos de Carvalho Ramos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 094 18/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Miranda Filho, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 095 18/02/2021

Nomeação, Agente: Cristina da Costa Barbosa Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 096 18/02/2021

Nomeação, Agente: José Afonso de Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 097 18/02/2021

Nomeação, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 098 18/02/2021

Nomeação, Agente: Cleudinaldo Abreu de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 099 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francinete Lopes Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 100 18/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 101 18/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Leonardo Pereira Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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