“ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exoneração, Agente: Marcos de Carvalho Ramos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Geilson Reis Vieira, Cargo: Professor , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

“PRORROGA PARA MAIS 30 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Nomeação, Agente: Criar Comissão Permanente para Apurar, Processar e Julgar, Toda e Qualquer Irregularidade Referente Aos Servidores do Município de Bom Lugar – Ma, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Oliveira Sousa, Cargo: agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Paulo de Brito Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Aparecido Leal, Cargo: Chefe da Junta Militar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Silvana Lago de Assis, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Exoneração, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Cargo: Cpl, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAR, PROCESSAR E JULGAR, TODA E QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA”.

“ALTERA O DECRETO Nº 012/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

“PRORROGA PARA MAIS 15 DIAS AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO A CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ESTUDANTE - EJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.

Nomeação, Agente: Kalliany Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município.

Exoneração, Agente: Otávio Renan Meneses Delmondes Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marcia Cristina Alves, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“Disciplina a instauração e a organização da fase interna do procedimento de tomada de contas especial e estabelece outras providências”.

Exoneração, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Cms, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento