Institui o Novo Código Tributário do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A EQUATORIAL S/A.

Altera o Decreto 031/2021, e determina as medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Bom Lugar-MA, por 15 (quinze) dias.

Concessão, Agente: Cleuton Paiva da Silva, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Dorival José Fernandes de Mesquita, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Exoneração, Agente: Emanoel Leonardo Vale Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 763.590,32 (Setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa reais e trinta e dois centavos.) para cobertura das despesas com recursos do VAAT e da outras providências.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.

Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Suplente de Pregoeiro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O Art. 6º, INCISOS L E LX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.

ALTERA O DECRETO Nº 036/21 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021, SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021).

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI Nº 14.133, DE 2021).

Nomeação, Agente: Cme, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO.

Nomeação, Agente: Cae, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CENTRO DOS TELES, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR-MA”.

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E SUSPENSÃO DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NESTE DIA, ALCANÇANDO ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA.”