REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O COMITÊ GESTOR DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMNETO BÁSICO DE BOM LUGAR E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DÁ O NOME À ACADEMIA DE SAÚDE, INDICANDO O NOME DE AGNALDO FONTES DE SOUSA FILHO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOM LUGAR DE BOM LUGAR, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA NÃO CRIAÇÃO DE SUINOS NA ZONA URBANA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BOM LUGAR - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 011 DE 07 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 011/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL - COMPDEC, COMO ORGÃO DE ASSESSORIA E APOIO DIRETO AO PREFEITO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS