Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Feitosa de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão

“TRANSFERE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exoneração, Agente: Marcio Figueiredo de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão

Nomeação, Agente: Marcio Figueiredo de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Exoneração, Agente: Valcione de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vaique Machado Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rai da Conceição Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Exoneração, Agente: Milena Sobreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Keyla da Silva de Sousa, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Carlos Emanoel Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Bom Lugar - MA, bem como a avaliação de critérios Técnicos de mérito e desempenho para a escolha do Gestor Escolar e dá outras providências.

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Atualiza a Lei Municipal Nº 136/2010 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino - SME do município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências.”

“Cria o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Bom Lugar - MA e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bom Lugar-MA

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“ Determino a instauração de Procedimento Administrativo para apuração da possível ocorrência de divergências no envio de arquivos e informações que compe as bases de dados nacionais, e sistema de informação ambulatorial (SIASUS) e dá outras providências.”

Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados e a aplicação de sanções.

Instauração, Agente: Pad, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leonardo Moura Costa, Cargo: Equipe de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Alan Torres Gonçalves, Cargo: Equipe de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Thiago Vieira Ferreira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Exoneração, Agente: Brenda Lays Ribeiro Costa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito