ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Concessão, Agente: Raimundo Sousa Saraiva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: João Batista da Cruz Júnior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Joseane Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jessica Cardoso Leal, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, POR MEIO DO SEU PODER EXECUTIVO, DE DENOMINAR A QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ SILVINO SILVA”.

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nomeação, Agente: Antonio Arinaldo Figueiredo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Feitosa de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão

“TRANSFERE E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Exoneração, Agente: Marcio Figueiredo de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão

Nomeação, Agente: Marcio Figueiredo de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Exoneração, Agente: Valcione de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vaique Machado Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rai da Conceição Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Exoneração, Agente: Milena Sobreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Edvone Inácio Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Keyla da Silva de Sousa, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Carlos Emanoel Rodrigues, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Bom Lugar - MA, bem como a avaliação de critérios Técnicos de mérito e desempenho para a escolha do Gestor Escolar e dá outras providências.

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Atualiza a Lei Municipal Nº 136/2010 que instituiu o Sistema Municipal de Ensino - SME do município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências.”

“Cria o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Bom Lugar - MA e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DO SISTEMA MUNICIPAL DE OUVIDORIA

Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bom Lugar-MA

“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Gabinete do Prefeito