Nomeação, Agente: Fabiane Beatriz de Oliveira Miranda, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Valdevane Silva da Conceicao, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Antonio de Abreu Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Mayara Leite Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Nomeação, Agente: Ana Cristina Mota Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Arinaldo Figueiredo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento Participativo e Gestão
Nomeação, Agente: Manoel Francisco Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
Nomeação, Agente: Sanja Lira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Maria Ademir da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher
Nomeação, Agente: Jose Erivane da Silva Lago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Nomeação, Agente: Marilene Moura Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Vaique Machado Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Nomeação, Agente: Jocilene Farias de Vasconcelos Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Valdecy Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Agamenon Sampaio de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Manoel Silva Monteiro Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Jaine Almeida de Moura, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2024 e do Ano Novo 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Bom Lugar - MA para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Exoneração, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Constituir, Agente: Comissão Representativa do Fórum Municipal Pela Primeira Infância, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR-MA.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, PROFESSORES AUXILIARES E MEDIADORES ESCOLARES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE BOM LUGAR/MA.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem da Rede de Ensino Municipal de Bom Lugar e dá outras providências.
