DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Juely Apolonia da Silva Sousa, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Walmir Ferreira da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Bom Lugar/MA.

Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar/MA.

Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar/MA.

Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 004/2023 que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Bom Lugar, Maranhão.

ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Rosa Maria Caetano de Sousa, Alan Torres Gonçalves e Leonardo Moura Costa, Cargo: Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Daniel Victo Xavier Leite, Leonardo Moura Costa, Alan Torres Gonçalves, Cargo: Agente Público Pregoeiro e Equipe de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024”.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Bom Lugar – MA, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Ivone Lima Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: William da Costa Lira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Concede reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Criação, Agente: Fluxo de Atendimento Às Crianças e Adolescentes, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Ações e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Instauração, Agente: Tomada de Contas Especial, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Coordenador(a) de Ações e Serviços de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Adenilson de Araujo Damasceno, Cargo: Cadastrador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Rener Henrique Aguiar de Souza, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Innara Miranda Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Hugo Megaron Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Keyla da Silva de Sousa, Cargo: Gestora do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Andreia Sousa de Paiva Leitao, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social