Designação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências.
Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2024 e do Ano Novo 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Bom Lugar - MA para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Constituir, Agente: Comissão Representativa do Fórum Municipal Pela Primeira Infância, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem da Rede de Ensino Municipal de Bom Lugar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, PROFESSORES AUXILIARES E MEDIADORES ESCOLARES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE BOM LUGAR/MA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR-MA.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), para cobertura das despesas com a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES APROPRIADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 5.574.637,19 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), para cobertura das despesas com a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 9.814.581,07 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), para cobertura das despesas com a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Exoneração, Agente: Iolanda Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integral.
Exoneração, Agente: Mario Kempys Silva Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Convocar, Agente: Manoel Silva Monteiro Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Manoel Silva Monteiro Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Lugar e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 108.629,38 (cento e oito mil, seiscentos e vinte e nova reais e trinta e oito centavos.
Nomeação, Agente: Maria Ivone Lima Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Willame da Silva Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
Exoneração, Agente: Romario Silva Sousa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
Nomeação, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude
