Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1244 registros Informações atualizadas em: 24/06/2026 - 09:41:12

LEI MUNICIPAL: 003/2025 28/01/2025

Dispõe sobre atualização dos vencimentos constantes no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 002/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 001/2024, que concede reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Portaria: 119/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gleica Soares Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 117/2025 27/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jeane Silva Brito, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 115/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivone Lima Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2025 24/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Willame da Silva Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica Politica

Portaria: 112/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Romario Silva Sousa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 111/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Samara Miranda dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 110/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Bruna Emanuelle do Nascimento Lima, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 109/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Yasmin Santos de Moura, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 108/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Anne Caroline Casconcelos Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 107/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 106/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Isaque Miranda de Alencar, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 105/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Jardel Pinheiro Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 104/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Vagner Bezerra Miranda, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Tatiana Pinho Barbosa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude

Portaria: 102/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Maria de Jesus de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 101/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Cleudio Araujo Lima, Cargo: Chefe Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 100/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Brunno Lima Ribeiro, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 099/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Joao Vitor Rosa Candido, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 098/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Euzebio Pereira de Andrade Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 097/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Sabrina Silva Sousa, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 096/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Hugo Megaron Vasconcelos Miranda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Jadson Victor Sampaio de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 094/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Leonardo do Nascimento Sousa, Cargo: Coordenador de Controle Interno e Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Araujo de Sousa, Cargo: Controlador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 092/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Clecio Santos da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Identificação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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