Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Maria Geiziane Marques Mota, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências.

Portaria: 113/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 114/2024 31/12/2024

Exoneração, Agente: Silvana Bezerra Miranda Silva, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 021/2024 20/12/2024

“Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2024 e do Ano Novo 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 018/2024 19/12/2024

“Altera o Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL: 019/2024 19/12/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Bom Lugar - MA para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Portaria: 111/2024 18/12/2024

Exoneração, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 030/2024 21/11/2024

Concessão, Agente: Patyane Melo Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 017/2024 14/11/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 109/2024 12/11/2024

Constituir, Agente: Comissão Representativa do Fórum Municipal Pela Primeira Infância, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 014/2024 12/11/2024

Dispõe sobre a criação do Sistema de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem da Rede de Ensino Municipal de Bom Lugar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 015/2024 12/11/2024

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, PROFESSORES AUXILIARES E MEDIADORES ESCOLARES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE BOM LUGAR/MA.

LEI MUNICIPAL: 016/2024 12/11/2024

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR-MA.

LEI MUNICIPAL: 011/2024 25/10/2024

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), para cobertura das despesas com a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES APROPRIADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR.

LEI MUNICIPAL: 012/2024 25/10/2024

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 5.574.637,19 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), para cobertura das despesas com a CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR.

LEI MUNICIPAL: 013/2024 25/10/2024

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 9.814.581,07 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), para cobertura das despesas com a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS DE AULAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR.

DECRETO: 020/2024 25/10/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024”.

Portaria: 105/2024 22/10/2024

Exoneração, Agente: Iolanda Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

LEI MUNICIPAL: 010/2024 15/10/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências junto a Secretaria Municipal de Educação, para implantação da Escola em Tempo Integral.

Portaria: 104/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Mario Kempys Silva Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 103/2024 08/10/2024

Convocar, Agente: Manoel Silva Monteiro Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 097/2024 24/09/2024

Concessão, Agente: Manoel Silva Monteiro Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 019/2024 05/09/2024

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024”.

LEI MUNICIPAL: 008/2024 03/09/2024

Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Lugar e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 108.629,38 (cento e oito mil, seiscentos e vinte e nova reais e trinta e oito centavos.

Portaria: 085/2024 09/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Ivone Lima Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 078/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 079/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Willame da Silva Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 080/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Romario Silva Sousa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

Portaria: 081/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Mayara Cristina Miranda Bizerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretária Municipal de Juventude

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