Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 146/2025 03/02/2025

Alterar, Agente: Criar Comissão Permanente para Apurar, Processar e Julgar, Toda e Qualquer Irregularidade Referente Aos Servidores do Município de Bom Lugar – Ma, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 003/2025 28/01/2025

Dispõe sobre atualização dos vencimentos constantes no Anexo I da Lei nº 013 de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 002/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 001/2024, que concede reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Portaria: 115/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivone Lima Lopes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 116/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Jeane Silva Brito, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 117/2025 27/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Conselho Fundeb, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 119/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Gleica Soares Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2025 24/01/2025

Tornar Sem Efeito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 034/2025 21/01/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 035/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Adenilson de Araujo Damasceno, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 036/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Theresa Miranda Ribeiro, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 037/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Manoel Silva Monteiro Neto, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Jackeline de Sousa Silva, Cargo: Chefe Geral , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 039/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Luan Lira Lopes, Cargo: Gerencia de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 040/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Auterli Araujo Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 041/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jamerson Sousa Marques, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 042/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Elildo Cardoso Machado, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 043/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 044/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia da Silva Marques, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 045/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Erivan Leite Miranda, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 046/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Cleudinaldo Abreu de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 047/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Valberlan Batista de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 048/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Orlando da Silva Costa, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Portaria: 049/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Francinete Lopes Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 050/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Rafaela Cristina Aguiar de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal da Mulher

Portaria: 051/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Mateus Vieira de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 052/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Alex de Sousa Morais, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 053/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Tadeu Damaso Ribeiro Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Portaria: 054/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Silva Miranda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2022Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024